Juiz se declara suspeito para julgar médica, empresário e mais 2

Esvandir Antonio Mendes, de 61 anos, foi assassinado a tiros no dia 15 de dezembro em Colniza

O juiz Ricardo Frazon Menegucci, da Vara Única de Colniza (1.065 km de Cuiabá), se declarou suspeito para julgar os acusados pelo assassinato do prefeito Esvandir Antonio Mendes, de 61 anos.

O crime ocorreu no dia 15 de dezembro, na BR-174, próximo do perímetro urbano de Colniza.

São suspeitos do crime o empresário Antônio Pereira Rodrigues Neto e sua esposa, a médica Yana Fois Coelho Alverenga, além de Zenilton Xavier de Almeida e Welison Brito Silva.

Na decisão, Menegucci disse que não poderia julgar os acusados por motivo de “foro íntimo”, sem declarar suas razões.

O magistrado se baseou em decisões antigas do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Superior Tribunal de Justiça.

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Prefeito Esvandir Antonio Mendes, de 61 anos assassinado a tiros em Colniza

“O juiz caso não se sinta em condições – obedecendo sua consciência – de presidir determinado feito, pode declarar sua suspeição por motivo íntimo. II – A suspeição por foro íntimo, assim declarada em decorrência de causa superveniente à instauração do processo, não importa na nulidade dos atos processuais anteriores a esse fato. III – Conquanto devidamente intimado, deixou o impetrante de acompanhar o procedimento de degravação, o que o inabilita a questionar a forma de realização do trabalho, a abertura do invólucro da fita e a da utilização da aparelhagem existente, circunstâncias somente verificáveis in loco”, diz trecho da decisão.

Menegucci determinou que os autos do processo sejam remetidos ao magistrado substituto da Comarca de Colniza, “sem prejuízo das baixas e anotações de estilo”, decidiu.

O crime

Esvandir Mendes conduzia uma Toyota SW4, quando foi interceptado pelos criminosos, que estavam em um veículo SUV preto, a cerca de sete quilômetros da entrada de Colniza.

O veículo foi ao encontro da caminhonete do prefeito e vários disparos foram feitos contra ele, que ainda conseguiu dirigir, mas morreu no perímetro urbano da cidade.

No carro ainda estavam a sua esposa, seu genro e o secretário de Finanças Admilson dos Santos, que ficou ferido.

Na denúncia, assinada pelos promotores Leandro Túrmina e Willian Oguido Ogama, o MPE aponta que Antônio e Yana “elucubraram” um plano criminoso para tirar a vida de Mendes por questões “pessoais e políticas”. A denúncia, porém, não detalha quais seriam estas questões.

Segundo a acusação, os dois contrataram Zenilton e Welison, pelo valor de R$ 5 mil cada, para executar o prefeito.

Antônio Pereira Rodrigues Neto, Zenilton Xavier de Almeida e Welisson Brito Silva foram presos, em uma estrada entre Juruena e Castanheira (880 e 735 km a Noroeste da Capital, respectivamente), 12 horas após o fato.

Eles estavam em um Fiat Uno cinza, quando foram abordados por uma viatura da Polícia Civil.

Já Yana foi detida no dia 24 de dezembro.  Junto com ela, a Polícia Civil ainda apreendeu um adolescente de 15 anos, irmão de Antônio, que também teria participado da trama, mas não foi denunciado por ser menor.

Os quatro acusados vão responder pelos crimes de homicídio qualificado – por motivo torpe, promessa de recompensa e recurso que impossibilitou a defesa da vítima -, homicídio tentando, corrupção de menores, entrega de veículo automotor a pessoa não habilitada e receptação de arma de fogo produto de furto.

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