O Brasil, não somente os jovens, tem um problema de inadimplência no Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), programa do governo federal de financiamento para alunos em instituições privadas de ensino superior.
O estudante beneficiado recebe um tipo de empréstimo que deve ser quitado após a conclusão do curso. Ter a juventude com problemas financeiros atrapalha o futuro do país como um todo.
Um jovem que se endividou com o Fies provavelmente planejou seu futuro, investindo para ter um salário maior e melhores condições. Quando isso acontece, o país como um todo cresce e se beneficia de jovens bem qualificados.
Dado que o programa é capaz de gerar mais renda, crescimento e emprego, esperamos que esse financiamento tenha valor e condições justas. Uma juventude endividada é um problema público grave, e as estimativas atuais indicam uma inadimplência de 65% da carteira: dois a cada três jovens estão inadimplentes.
Todos estamos de acordo que o governo precisa apresentar uma proposta para o problema do crédito estudantil, pois não queremos nossa juventude iniciando a vida profissional com pendências que podem prejudicá-la (e a todos nós).
A primeira etapa para resolver esse (ou qualquer) problema é identificar suas causas. Talvez a alta taxa de juros seja a mais proeminente, junto com o desenho de crédito inadequado. Para cada uma dessas causas, é importante ter uma política pública que a equacione, resolvendo-a estruturalmente, tanto no presente quanto no futuro.
Um cenário indesejado é aquele em que o governo não equaciona a causa do problema e estimula o chamado risco moral. O risco moral ocorre quando uma das partes envolvidas em um acordo tem incentivo para agir com menos cautela, pois o risco foi transferido para outra parte.
Caso o governo perdoe parte da dívida do Fies, possivelmente parte dos novos adquirentes do Fies já se endividará sem a real intenção de pagar esse crédito, afinal, o governo já cobriu essa dívida duas vezes. É fácil imaginar que isso pode acontecer uma terceira ou quarta vez.
Para não desorganizar o mercado de crédito estudantil e prejudicar os futuros adquirentes, se a opção for o governo assumir a dívida, ele precisa fazer isso tanto perante os inadimplentes, perdoando as dívidas, quanto devolvendo o equivalente aos que pagaram seus débitos em dia.
Apesar de não resolver a origem do problema, isso gera menos distorções inadequadas: não estaríamos punindo quem paga em dia e premiando quem não o faz. Devolver os recursos a ambos os grupos gera um tratamento isonômico e não premia o mau comportamento, reduzindo a distorção no mercado de crédito para futuros adquirentes.
Adicionalmente ao tratamento isonômico, se o Brasil está seguro de que a razão da inadimplência é a taxa de juros aplicada a esses jovens ter sido excessivamente alta, idealmente o governo deveria assumir o erro e ajustá-lo com urgência. Afinal, estamos comprometendo o futuro da nossa juventude e não queremos aplicar taxas abusivas a ela. Por que não resolver a raiz do problema?
O pior cenário, que talvez seja o que estamos vivendo, é aquele em que as taxas são altas, o governo perdoa os inadimplentes, não age de forma isonômica e não devolve os valores aos que pagaram devidamente, estimulando o risco moral e aumentando a probabilidade de o crédito estudantil ser ainda mais caro no futuro. Nesse cenário, os futuros alunos vulneráveis que precisariam do Fies serão prejudicados, junto com todos nós.
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