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A “louca vadia” Solange Linhares ganhou uma no Ministério Público

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A “louca vadia” Solange Linhares ganhou uma no Ministério Público

Por Enock Cavalcanti

Tratada anteriormente como uma espécie de “vadia descontrolada” por alguns de seus superiores no Ministério Público de Mato Grosso, a atual promotora de Justiça da Comarca de Chapada dos Guimarães, Solange Linhares, conseguiu importante vitória nesta segunda-feira, 19 de outubro. Cessaram os xingamentos, a falta de respeito, a desconsideração para com uma mulher, profissional e mãe de familia extremamente dedicada às causas das minorias em nosso Estado. Uma pausa que pode ditar novos rumos neste episódio que mostrou que, nas práticas cotidianas do MP-MT, existe muita coisa que pode estar fugindo aos regramentos legais, sugerindo um nefasto processo de autofagia. Ou seja, não é só entre Augusto Aras e os promotores da Lava Jato, lá no MPF, que existem egos em conflito. Em nossa aldeia mato-grossense, certas pretensas patifarias também são preocupantes.

É que o Conselho Superior do MP de Mato Grosso, sob comando da pouco conhecida sra Eunice Helena Rodrigues de Barros, Subprocuradora Geral de Justiça – a quem cabe a responsabilidade de substituir o PGJ quando este é posto sob suspeição, como agora – se reuniu, em sessão plenária virtual, neste segunda, para julgar a Exceção de Suspeição que a promotora Solange propôs contra a participação dos seus acusadores – os senhores Flávio Fachone, ex-corregedor de Justiça do MP, José Antonio Borges, atual Procurador Geral de Justiça e Domingos Sávio Arruda, coordenador do Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco – no julgamento a que ela ainda será submetida no CSMP por conta das acusações que lhe movem justamente os senhores Flávio Fachone, José Antonio Bortes e Domingos Sávio Arruda. E a maioria do CSMP reconheceu hoje o direito da promotora de espernear contra esta situação, afastando seus acusadores de também atuarem como juízes no julgamento que ainda vai acontecer.

Dificil para o comum dos democratas entender como é que acusadores podem também ser juizes daquela a quem acusam, possibilidade que é repelida pela maioria dos fóruns de julgamento. Parece que nossos doutos procuradores e promotores tem um jeito muito particular de repristinarem certas regras dos velhos tempos da Inquisição. Sim, no pretensamente democrático Ministério Público de Mato Grosso tem destas coisas. A gente precisa entender melhor porque é que o MP mantém uma esdrúxula possibilidade como esta. Afinal de contas, esses endinheirados senhores e senhoras do Parquet gostam de posar como gente tão mais “çabida” e democrata do que nós!…

Depois que a promotora Linhares protocolou a sua Exceção de Suspeição, o ex-corregedor Fachone apresentou petição dando-se por suspeito, por foro íntimo, ou seja, sem a necessidade de explicar os motivos do seu afastamento do caso. O atual Procurador-Geral de Justiça, José Antônio Borges, também já havia se dado por suspeito quando conheceu os termos da argüição de exceção. De outro lado, o coordenador do NACO, Domingos Sávio de Arruda, ofereceu imensa resistência, mesmo depois de terminada a votação de hoje, em que acabou sendo declarado também suspeito, pela maioria dos conselheiros. No ouvido do irriquieto Domingos Sávio, deve ter soado, imaginou eu, aquela gozação irreverente: “Perdeu, playboy!” Mas é só imaginação minha, claro, pobre e delirante jornalista de pequeno blogue do interior deste grande bananão, digo, deste grande Brasil.

O relator, procurador Marcelo Ferra de Carvalho, que já fora Procurador Geral de Justiça em Mato Grosso, e demais votantes, ainda que muito timidamente, reconheceram e condenaram em suas falas, que podem ser conferidas no video anexo, o “odioso sexismo” demonstrado pelos afastados contra a promotora Solange Linhares. Falaram também em excessos de linguagem, adjetivações desnecessárias e ofensivas daqueles que acusam essa mulher e promotora que se transformou em alvo neste Estado em que domina o Agronegócios, sabe-se lá por que interesses. Quer dizer, a maioria dos julgadores desta segunda-feira deu razão a esta PAGINA DO E e a outros teimosos veiculos de comunicação e entidades de classe, notamente as feministas, que reagiram ao processo montado por Fachone, Borges e Domingos Sávio contra a Solange Linhares. Processo que ainda é uma espada de Damocles a pairar sobre a cabeça dessa promotora que, para citar o poeta Torquato Neto ((1944-1972) , resolveu “desafinar o coro dos contentes”– uma certa ala do MP-MT só preocupada com suas riquezas e suas belezas – e dedicar parte do seu tempo a socorrer indígenas fora da modernidade lá da região de Paranatinga, nos cafundós de Mato Grosso que – que indecente! – ainda vivem peladinhos como vieram ao mundo, exibindo suas pirocas e bucetas ao sol, como se não houvesse uma moral cristã e ortodoxas neste mundo pra nos ensinar o que as melhores posturas sociais!

Este caso inusitado ganhou notoriedade regional e nacional porque, desde o início da acusação, a promotora Linhares vem alegando pretensa perseguição política dentro do Ministério Público Estadual, em decorrência de seu trabalho junto às tais comunidades indígenas e ao seu enfrentamento do Agronegócio. A senhora Linhares, que não conheço pessoalmente e que gostaria de conhecer, tem falado também em misoginia, já que argumenta que foi humilhada durante as tais investigações sigilosas conduzidas pelo ex-corregedor Flávio Fachone contra a sua condição de mulher e também pelos demais acusadores, agora afastados do seu julgamento, já que, sem qualquer pudor, a chamaram de “louca” em diversas passagens da denúncia contra ela. Além de terem lançado sobre ela, a promotora, a pecha de uma pretensa promiscuidade sexual com os tais indígenas de Mato Grosso, usando termos como “paixão”, “deleite”, “aprazeramento”, sugerindo que Solange Linhares participara de banhos, danças e dormira em aldeias, com explícita conotação sexual – um relato que não é só dela, já que voltou a ser apontado por um dos conselheiros durante a sessão de hoje, e pode ser conferido no video que divulgo abaixo e cuja transcrição também em breve estará disponível para os interessados. Em tempos bolsonaristas, talvez não seja de estranhar tanta adjetivação sexualmente abjeta contra uma lutadora social. A Lava Jato já nos mostrou o tanto que o bolsonarismo invadiu coração e mentes de procuradores e promotores por esse Brasil adentro, afastando setores do MP de suas responsabilidades para com a afirmação não de uma moral doentia, mas da Lei, acima de tudo e de todos.

Em meio a um ataque que entendo, e muitos iguais a mim também, que se mostra tão despropositado, parece que pintou um momento de autocrítica no Ministério Público de Mato Grosso com relação ao trato que vinha sendo dedicado pelos seus acusadores à promotora Solange Linhares. Como no Judiciário brasileiro, com relação à Lava Jato, no MP-MT, talvez uma nova visão da atuação da promotora que alguns pretendem até mesmo expulsar do Parquet, parece que está em gestação.

Que todos tenham a calma necessária para conferir, no vídeo, o posicionamento das partes neste processo que ,sem dúvida nenhuma, é bastante didático para que reflitamos sobre os rumos do Ministério Público em Mato Grosso. Sabemos que são muitas as pessoas que passam por essa vida sem dedicar muito tempo à reflexão. Que não seja este o nosso pecado.

Este blogueiro, dentro das suas reconhecidas e sempre apontadas limitações, voltará ao caso. E vamos procurar entender por que a procuradora Ana Cristina Bardusco, uma sempre respeitada ativista do MP mato-grossense, postou-se hoje ao lado dos acusadores de Solange Linhares. Não deveriam ser as mulheres do MP as primeiras a defender as mulheres do MP? Ou será que a promotora Bardusco dispõem de informações que colocarão por terra todo o entendimento que tenho, até aqui deste caso?! Bem, estou sempre aberto ao contraditório e disposto a publicar qualquer interpretação alternativa que se apresenta.

Como palpitou aquele mestre alemão, “tudo o que é humano me interessa”.

Enock Cavalcanti, jornalista, 67 anos, é editor do blogue PAGINA DO E desde 2009, a partir de Cuiabá, MT

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