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Ao voltar ao TCE, conselheiro chama Taques e Janot de “assassinos de reputação”

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A sessão de julgamento do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) desta terça-feira (23) contou com o retorno de dois conselheiros que estavam afastados do órgão há 3 anos e 5 meses – Antônio Joaquim de Moraes e José Carlos Novelli. Ambos foram alvos da operação “Malebolge” (12ª fase da Ararath), que revelou um suposto esquema de pagamento de propina pelo ex-governador Silval Barbosa para obter o apoio de membros da Corte de Contas aos projetos do Poder Executivo, em entre 2013 e 2014.

No início da sessão, o conselheiro e atual presidente do TCE-MT, Guilherme Maluf, concedeu a palavra a Antônio Joaquim. Ele aproveitou o espaço para realizar um discurso de quase uma hora a respeito das duas acusações que o afastaram do órgão. Além dos supostos fatos revelados na operação “Malebolge”, o conselheiro que retornou ao órgão também é suspeito de um esquema de lavagem de dinheiro na negociação de uma propriedade rural.

Porém, o “golpe fatal”, nas palavras do próprio Antônio Joaquim, foi a remessa, ao Supremo Tribunal Federal (STF), do seu pedido de aposentadoria em 2017 – dias antes da deflagração da operação “Malebolge”. O conselheiro presidia o TCE-MT na época e precisava se aposentar do órgão para disputar as eleições de 2018, onde pretendia se candidatar a governador de Mato Grosso.

A remessa do pedido de aposentadoria ao STF foi realizada pelo governador a época, Pedro Taques. A medida não é de praxe, uma vez que o Chefe do Executivo apenas assina estes tipos de solicitações desde que apresentem um parecer favorável da Procuradoria do Estado. A partir daqui, o discurso de Antônio Joaquim transforma-se numa “saraivada de críticas” à Taques, a quem o conselheiro disse ter sido prejudicado por “medo” de enfrentá-lo nas urnas.

A consulta ao STF do pedido de aposentadoria de Antônio Joaquim realizada por Taques, quando já estava afastado do cargo pela operação “Malebolge”, também impediu o conselheiro de se candidatar ao Governo do Estado pela existência do vínculo com o TCE-MT.

“Este foi o grande crime que cometi, e pelo qual fui duramente penalizado e injustiçado nestes 3 anos e 5 meses, é fato:  eu subestimei a mente esperta e maldosa do senhor Pedro Taques. Um erro, que espero não cometer mais na minha vida”, começa Antônio Joaquim.

Na sequência, o conselheiro que retornou à Corte de Contas revelou pelo menos uma “satisfação” neste “erro” que disse ter cometido ao “subestimar” o ex-governador: a derrota do ex-chefe do Poder Executivo em sua campanha à reeleição em 2018. Antônio Joaquim disse que Taques perdeu até para os “votos brancos e nulos”.

“A minha única satisfação em relação a esse erro é que naquelas eleições, o povo de Mato Grosso, avaliou e lhe conferiu o seu devido tamanho. Com uma votação inferior ao total dos votos brancos e nulos. Ou seja, numa eleição que tinha três concorrentes, ele ficou em quarto lugar, perdeu para os votos brancos e nulos”, ironizou Antônio Joaquim.

O conselheiro disse ainda que, mesmo com os dois pedidos de afastamento, ainda assim pretendia se lançar candidato ao Governo do Estado em 2018, até ser vítima do “Golpe Fatal”, desferido por Taques. “Mesmo assim, com os dois afastamentos, eu decidi depois de consultado o advogado, que eu continuaria como pré-candidato a governador […] Ia ser candidato, ia botar minha cara na rua para o povo avaliar. Mas aí eu não sabia. Veio o golpe fatal, o golpe mais fulminante. Foi quando o governador Taques desta vez tomou a decisão de não assinar a minha aposentadoria, então eu fui impedido de me aposentar o que inviabilizou todo o meu projeto”.

ASSASSINO DE REPUTAÇÕES

Antônio Joaquim considera que foi vítima de uma “monstruosa injustiça”, que foi “socialmente condenado”, sendo colocado, em sua avaliação, numa situação de “pária” da sociedade. O conselheiro do TCE-MT, ao lado de outros quatro membros da Corte de Contas – José Carlos Novelli, Waldir Teis, Valter Albano e Sérgio Ricardo -, foram afastados durante a operação “Malebolge” acusados de receber uma propina de R$ 53 milhões do ex-governador Silval Barbosa para apoiar projetos do Poder Executivo (não reprovando as contas, por exemplo).

“Socialmente você tá condenado. Sempre entendi que uma das maiores violências que se pode cometer contra um ser humano é a injustiça […] Por isso durante esses longos 3 anos e 5 meses, bem além da suspensão da função de julgador das contas públicas, senti-me ainda mais violentado por essa monstruosa injustiça que vivi até agora. Monstruosa!”, exclamou o conselheiro.

Para Joaquim, o ex-governador Pedro Taques, além do ex-procurador-geral da República (PGR), Rodrigo Janot, formaram um “conchavo” para prejudicá-lo politicamente. Ele chamou os dois de “contumazes assassinos de reputação”

“Os dois citados, contumazes assassinos da reputação alheia, operaram em conchavo, sem preocupação alguma, nem mesmo com os prejuízos a este Tribunal de Contas”, acusou Joaquim.

Seguindo com seu discurso, o conselheiro também revelou que Pedro Taques e Rodrigo Janot são “amigos” – o ex-governador também já foi Procurador da República. Antônio Joaquim comentou que o ex-chefe do Poder Executivo de Mato Grosso “ostentava” que tinha uma relação de amizade com Janot.

“Às vezes tem pessoas que se esquecem que o Dr. Taques era Procurador, amicíssimo do Janot. Ele falava isso em todo o lugar: ‘sou amicíssimo do Janot. Colega, trabalhamos juntos, muitos anos’”, contou o conselheiro.

PERDÃO AOS COLEGAS

Citando a suposta perseguição que sofreu tanto do ex-governador Pedro Taques, quanto do ex-PGR, Antônio Joaquim avaliou, ainda, que os colegas que foram afastados do órgão junto com ele, na operação “Malebolge”, foram “penalizados” por sua causa.

“De antemão também sou obrigado a registrar a minha consciência de que os meus colegas do TCE, infelizmente, foram penalizado com o afastamento por minha causa, pois seria obviamente percebido por todos se somente eu fosse afastado. Sendo assim, mesmo sem dever, tenho que assumir essa conta com os meus pares. Assumo, fomos pegos de empreita, em ação desmedida e aviltante”, acredita Antônio Joaquim.

INVESTIGAÇÕES ENGAVETADAS

Antônio Joaquim, em suas críticas ao governador Pedro Taques, também afirmou que o ex-governador se beneficiou com a não abertura de inquéritos, investigações, e até mesmo a falta de denúncias na Justiça, em razão da suposta “amizade” com Rodrigo Janot.

O conselheiro afastado lembrou que, na mesma delação premiada em que ele foi citado – a operação “Malebolge” foi deflagrada após os depoimentos da colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa -, o próprio Pedro Taques também aparece na delação. O “desafeto” de Antônio Joaquim teria tido reuniões em 2014 para compor um suposto Caixa 2 de sua campanha a governador.

“O lamentável senhoras e senhores, é que essas duas figuras, Janot e Taques, se merecem e se completam. Um protege o outro. Janot ignorou, fingiu de morto, fechou os olhos, para o fato de que Taques foi citado na mesma delação de Silval”, lembrou.

Antônio Joaquim analisou que outras delações premiadas que citaram o ex-governador Pedro Taques também foram “engavetadas” por Rodrigo Janot – como os fatos revelados na colaboração do empresário Allan Malouf. Ele disse que repassou R$ 10 milhões para a campanha a governador de Taques em 2014 e que os recursos não foram declarados na Justiça (Caixa 2).

“Mesma omissão, mesma inércia, aconteceu com a citação do Taques na delação do Allan Malouf. O que o Janot fez com a delação do Allan Malouf? Engavetou. Na mesma gaveta que ele engavetou a delação do Malouf, ele engavetou a delação do Guizardi, claro, para proteger o seu amigo. Porque ficou um ano na gaveta? Porque citava o Taques, comprometia o Taques?”, questionou o conselheiro.

Antônio Joaquim finalizou seu discurso dizendo que está “com os ombros doloridos e as costas cansadas”, mas que ainda acredita na Justiça. “Mesmo com os ombros doloridos, e as costas cansadas. Cansadas de aguentar o peso das acusações levianas e descabidas. Continuo acreditando na justiça, acreditando de fé, na instituição poder judiciário”.

Mesmo após mais de três anos dos fatos narrados por Silval Barbosa, que culminou no afastamento dos conselheiros do TCE-MT, ainda não há uma denúncia formal na Justiça contra os membros da Corte de Contas.

 

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