A eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, marcada para o dia 10 de junho, já está “definida”. O deputado estadual Eduardo Botelho (DEM) será reeleito para o terceiro mandato à frente do Legislativo e terá como primeiro-secretário o deputado Max Russi (PSB), matendo a atual composição do comando do Legislativo.

Desde o início das articulações, Botelho era apontado como favorito para a reeleição. A “disputa” estava na 1ª secretaria, que tinha como postulante, além de Max Russi (PSB), a deputada Janaína Riva (MDB).

O “martelo” a favor de Russi foi batido em reunião na casa de Eduardo Botelho nesta quinta-feira. O grupo a favor de Botelho tem apoio de 22 parlamentares e, entre eles, Russi saiu vencedor para ocupar a função de ordenador de despesas do parlamento estadual.

Ele contava com apoio de 12 parlamentares contra 10 de Janaína Riva. Com isso, a única deputada da Assembleia Legislativa seguirá como vice-presidente.

Os demais cargos ainda serão preenchidos. Na reta final, Max conseguiu reverter o apoio dos parlamentares Elizeu Nascimento (PSL), delegado Claudinei (PSL) e Dilmar Dalbosco (PSL), que estavam com Janaína.

Outro fator que pesou contra a emedebista assumir a primeira-secretaria foi a colaboração premiada do seu pai, José Geraldo Riva, que comandou o Legislativo por cerca de 20 anos. Ele entregou, em depoimentos ao Ministério Público Estadual, os atuais parlamentares Carlos Avalone (PSDB), Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (PSC).

RITO

A Assembleia definiu o rito da eleição da Mesa Diretora nesta semana. Ela irá acontecer a partir das 9 horas e o processo de votação ocorrerá de forma mais longa que os anteriores em função da pandemia do novo coronavírus. O registro de chapas à eleição deve ser realizado até o dia 8 junho de 2020.  O prazo e horário para inscrição de chapas são improrrogáveis.

A eleição será feita por escrutínio secreto, mediante apresentação de cédula completa, e por maioria absoluta de votos. Caso não seja obtida a maioria absoluta, será eleita para a composição da Mesa Diretora, a chapa que alcançar maioria relativa em segundo escrutínio. Os eleitos tomarão posse em 1º de fevereiro de 2021.

Durante a eleição serão mantidas medidas de segurança especiais, visando a prevenção de contágio do novo coronavírus (Covid-19). De acordo com consultor legislativo da Mesa Diretora, José Domingos Fraga, não há restrições para os deputados acessarem o Plenário, na hora da votação, mas recomendações. “O deputado deve estar usando máscara facial e manter a distância mínima de 1,5m um do outro”, disse.

A princípio, segundo o consultor, quem deve estar em Plenário são o presidente Eduardo Botelho (DEM), a vice-presidente Janaina Riva (MDB) e o 1º secretário Max Russi (PSB).

“Como a sessão é remota, a recomendação é que cada deputado fique em seu gabinete, e conforme o presidente for chamar o deputado por nome, de cada bancada, para dirigir ao Plenário e votar, ele pode permanecer em Plenário, mantendo o distanciamento mínimo de 1,5m. Não tem nenhuma limitação, apenas recomendações”, afirmou Fraga.

Para concorrer à eleição, segundo o consultor e ex-deputado, a chapa deve requerer a inscrição por escrito, em três vias, com a assinatura de todos os seus integrantes. Não se admitirá inscrição de chapa incompleta ou que contenha integrante de outra já inscrita.

A chapa completa é composta por sete integrantes: o presidente, um 1º e um 2º secretários, um 1º e um 2º vice-presidentes e um 3º e um 4º secretários. O requerimento deve ser apresentado ao gestor de gabinete do Presidente da Mesa Diretora em exercício.

PEC Janaina Riva

No início de abril, os deputados, por 23 votos favoráveis, aprovaram o Projeto de Emenda Constitucional 01/2020, de autoria das lideranças partidárias, que mudou a data de eleição da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa – biênio 2021/2023. Antes era realizada em setembro. O único deputado que se absteve foi Ulysses Moraes (PSL).

A PEC, chamada de ‘PEC Janaina Riva’, foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), e assinada pelas lideranças partidárias, para permitir que a vice-presidente Janaina Riva (MDB), única mulher no Parlamento há duas legislaturas, participe em alguma das chapas nas eleições da Mesa Diretora.