Na galeria que iria ocorrer a sessão estavam lotadas de pessoas gritando “FICA ABÍLIO E FORA PALETÓ”, no lado de fora na praça Moreira Cabral tinha faixas de apoio ao parlamentar.
Entre os apoiadores políticos de Abílio que compareceram a sessão estava os deputados estaduais Elizeu Nascimento (DC) e Ulysses Moraes (PSL).
A Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, por meio de nota, informou que o processo não entraria em pauta nesta terça-feira (18), em razão do cumprimento dos prazos dos trâmites legais. No entanto, Abílio para se precaver reuniu nesta manhã com seus apoiadores e os orientou para que não entrem em confronto com partidários do vereador Toninho de Souza, presidente da Comissão de Ética, que aprovou parecer pela sua cassação.
O processo de cassação por quebra de decoro está sob análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que tem 15 dias úteis para dar um parecer sobre o caso.
Nota da Mesa Diretora da Câmara Municipal
Considerando as informações que vem sendo veiculadas e compartilhadas nas redes sociais e demais meios de comunicação referente ao processo de quebra de decoro parlamentar contra o vereador Abílio Junior (PSC), cumpre-nos esclarecer:
1) O aludido processo encontra-se em tramitação inicial na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) deste parlamento municipal
2) Conforme preceitua o Artigo 75 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá, o prazo para comissão se pronunciar será de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de recebimento da matéria pelo seu presidente
3) O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) recebeu os respectivos autos em 13.02.2020, portanto, o prazo legal previsto no Regimento Interno desta Casa de Leis ainda não foi decorrido
Diante dessas informações, a Câmara Municipal de Cuiabá vem a público informar que os trâmites legais do processo serão cumpridos rigorosamente.
O processo entrará em pauta de votação, somente quando a Comissão de Constituição e Justiça e Redação (CCJR), devolvê-lo a Mesa Diretora. Logo é improcedente qualquer informação que o processo será pautado na Sessão Ordinária de amanhã 18.02.2020.
Secretaria de Comunicação da Câmara Municipal de Cuiabá
