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Após um mês, Câmara volta pressionada para votar afastamento de Paccola

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A morte do agente socioeducativo Alexandre Miyagawa completou um mês nesta segunda-feira, 1° de agosto, com a expectativa de que a Câmara dos Vereadores decida pelo afastamento ou não de seu assassino, o vereador Tenente Coronel Marcos Paccola (Republicanos). Alexandre, também conhecido como ‘Japão’, foi morto com três tiros nas costas, efetuados por Paccola, que é reservista da Polícia Militar, na noite do dia 1° de julho, durante uma confusão envolvendo sua companheira Janaína Sá, no bairro Quilombo, na capital.

Em um mês, a Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada em Homicídio e Proteção à Pessoa, concluiu o inquérito e indiciou o vereador por homicídio qualificado por recurso que impossibilitou a defesa da vítima, no último dia 20 de julho. As investigações concluíram que em nenhum momento Alexandre esboçou qualquer reação de defesa, além de sua namorada não ter pedido ajuda a terceiros.

De lá para cá, a Casa das Leis de Cuiabá tem sofrido grande pressão popular para afastar o vereador. A vereadora Edna Sampaio (PT) apresentou dois pedidos, um de cassação de mandato e outro de afastamento imediato de Paccola.

No entanto, o presidente da Câmara, Juca do Guaraná Filho (MDB) pediu cautela e disse que não irá fazer nada no calor do momento, mas ponderou que não haveria ‘corporativismo’. Ele convocou uma reunião entre a Procuradoria-Geral da Casa e as Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Ética e Decoro Parlamentar.

Após a reunião com Chico 2000 (PL), presidente da CCJR e Lilo Pinheiro (PDT), de Ética, ocorrida no dia 25 de julho, ficou decidido que a Câmara só iria analisar o assunto quando retornasse do recesso parlamentar, ou seja, nesta terça-feira (02). Diante disso, o partido de Paccola, decidiu manter sua pré-candidatura para deputado estadual. “O melhor julgador da nossa sociedade é o cidadão eleitor, que fará seu julgamento nas urnas, por isso o vereador Marcos Paccola será aprovado na Convenção Estadual, como candidato a deputado estadual pelo Republicanos”, diz o comunicado da sigla.

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Uma semana depois da PC, foi a vez do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) ingressar com uma denúncia contra o reservista da Polícia Militar por homicídio qualificado.  A denúncia, apresentada por quatro promotores, no dia 28 de julho, pede que o vereador seja julgado por meio do Júri Popular, além de que ele indenize a família da vítima.

Entretanto, não é sugerido o valor de indenização nem a pena a ser fixada na denúncia. O MP requereu ainda a suspensão do porte de arma de Paccola. “Considerando as características do crime perpetrado, com o objetivo de acautelar a ordem pública e evitar que fatos similares tornem a ocorrer, requer seja aplicada medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão de porte de arma do ora denunciado, devendo o mesmo se abster de portar qualquer arma de fogo, sob pena de conversão da cautela em outra mais gravosa”, recomendou.

Além disso, o Ministério Público acusou o vereador de querer se promover politicamente com um suposto combate à violência contra mulher. “É possível concluir que o agressor agiu por torpe motivação, no afã de projetar sua imagem como sendo de alguém que elimina a vida de supostos malfeitores e revela coragem e destemor no combate a supostos agressores de mulheres”, diz trecho do documento.

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Durante um mês, em meio a protestos de servidores do socioeducativo e pressão popular, a Casa das Leis de Cuiabá, que por muitos anos recebeu a alcunha de ‘Casa dos Horrores’ por inúmeros casos de corrupção e corporativismo, conseguiu ‘sair pela tangente’ no que diz ao se posicionar e decidir o que fará com Paccola. No entanto, passado o recesso parlamentar, chegou a hora de colocar um ponto final no imbróglio, na sessão ordinária desta terça-feira (02).

Fonte: Folha Max

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