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Bolsa Família em dobro na pandemia; quando começam os pagamentos?

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O PL 681/2020 que regulamenta o pagamento em dobro do Bolsa Família enquanto durar a pandemia foi  aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família  (CSSF) no dia 5 de julho . No entanto, o projeto segue parado e os beneficiários ainda não sabem quando poderão receber  R$ 178 ao invés de R$ 89.

Após aprovação na CSSF, precisa ainda passar pela comissões de Finanças e Tributação (CFT), e pelo grupo que debate Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, o projeto só chegou nesta terça-feira (20) à CFT, e segue parado com parecer recebido para publicação. 

A câmara dos Deputados só retorna do recesso parlamentar no dia 31 de julho, quando as comissões voltarão a debater o tema. Até lá, o texto da deputada Natália Bonavides (PT-RN) segue sem previsão. Corre o risco, inclusive, de a pandemia acabar e o projeto não ser regulamentado. 

O benefício variável destinado a unidades familiares em situação de pobreza e extrema pobreza também aumentará. Se há gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 anos ou adolescentes até 15 anos, passará de R$ 41 para R$ 82, sendo pago até o limite de cinco por família (R$ 410). Em caso de adolescentes entre 16 e 17 anos, passará de R$ 48 para R$ 96, mantido o limite de dois (R$ 192).


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