conecte-se conosco


POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro contra-ataca: globo pode ser enquadrada na Lei de Segurança Nacional

Publicados

em

Enfim, veio a reação do governo no campo jurídico.A guerra contra a desinformação da Rede Globo está definitivamente lançada.


Considerando uma série de fatos elencados num despacho extremamente contundente, o Advogado-Geral da União André Mendonça determinou a instauração de procedimento para averiguação de eventuais crimes cometidos pela emissora contra a pessoa do presidente da República.

No despacho, o AGU enfatiza que ‘caluniar ou difamar o presidente da República’ é crime previsto na Lei de Segurança Nacional.

Outros crimes eventualmente praticados também deverão ser apurados no mesmo procedimento.

O resultado disso tudo, além da condenação criminal dos envolvidos, pode ser a cassação da concessão da Rede Globo.

 

Propaganda
2 Comentários

2 Comments

  1. Lara dos santos

    02/04/2020 - 13:41h às 1:41 pm

    Isso já era pra ter feito a tempo…
    Estes criminosos já eram para estar respondendo pelos seus crimes a muito tempo…

    Antes tarde doque nunca.
    DEUS abencoe

  2. Ma. Angélica

    05/04/2020 - 14:01h às 2:01 pm

    A Globo não só comete crime contra a pessoa do Presidente da República do Brasil Jair M. Bolsonaro, como executa um desserviço ao Pais, através da sua tática de desinformar, se utiliza da contrainformação, da polêmica para manipular e o pior causar terrorismo na população – tendo em vista, não está cumprindo o papel de um meio de comunicação, deve ser retirada sua do ar.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POLÍTICA NACIONAL

Celso nega recurso para adiar depoimento de Weintraub

Publicados

em


.

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou recurso apresentado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, para adiar o depoimento que deverá prestar no inquérito sobre suposto crime de racismo contra chineses.

A defesa do ministro alegava que, devido ao cargo que ocupa no governo federal, ele teria a prerrogativa de escolher a data e o horário da oitiva. O depoimento está agendado para esta quinta-feira (4), na Polícia Federal.

Celso de Mello alegou, contudo, que a possibilidade prevista é válida somente para as vítimas e testemunhas. Weintraub figura no inquérito como investigado. O ministro do STF afirmou na decisão que, apesar de não poder escolher quando depor, o ministro poderá ficar em silêncio ou não responder às perguntas da PF. O decano também salientou que, por ser investigado, Weintraub não pode ser conduzido coercitivamente a depor.

“Não assiste aos ministros de Estado, contudo, enquanto ostentarem a condição formal de suspeitos, de investigados, de indiciados ou de réus, o direito à observância, por parte da autoridade competente, da norma consubstanciada no art. 221 do CPP (Código Processual Penal, a norma citada é a que possibilita a escolha de data e horário para depoimento), que – reafirme-se – somente tem incidência na hipótese de referida autoridade haver sido arrolada como testemunha (ou, então, como vítima)”, apontou Celso de Mello.

O inquérito de racismo foi aberto em abril após Weintraub publicar um tweet em que insinuou que a China vai sair “fortalecida da crise causada pelo coronavírus”, apoiada por seus “aliados no Brasil”. O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.

“Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?” escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publicação, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra “r” pela letra “l”, faz referência ao modo de falar de Cebolinha para insinuar que se trata dos chineses.

No pedido enviado ao Supremo, Medeiros afirmou que as “peças de informação” revelam que o ministro da Educação “teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter”.

Celso de Mello destacou na decisão que, apesar do inquérito ter sido aberto há mais de um mês, e que o ministro teve ciência disso devido a declarações dadas à imprensa na época, sua defesa não apresentou nenhum recurso no período. Na verdade, o pedido da defesa pelo adiamento do depoimento foi enviado à Corte uma semana antes da data agendada para a oitiva. Por conta disso, a análise do recurso enviado após o prazo recursal também se tornou inviável.

O inquérito deu prazo de 90 dias para a Polícia Federal concluir as investigações se Weintraub cometeu ou não crime de racismo contra chineses. Entre as diligências solicitadas pela PGR estão a preservação e posterior obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa, incluindo o número do IP usado pelo ministro na publicação e os registros relacionados à postagem, além do e-mail usado para a criação do perfil @AbrahamWeint no Twitter.

Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. “Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.

Fonte: R7

Continue lendo

POLICIA

POLÍTICA MT

PICANTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA