Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da...
Julgamento sobre alteração de data de concurso em razão de crença religiosa prossegue nesta quinta (26) O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na sessão desta quarta-feira...
Pauta de julgamentos do Plenário previstos para esta quarta-feira (25) O julgamento conjunto de dois recursos que tratam da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio...
2ª Turma suspende efeitos de condenação imposta ao prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ) Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal...
Lewandowski aciona corregedoria-geral do MPF e PGR em razão de informações negadas à defesa de Lula O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Plenário julga inconstitucionais leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou...
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra, Fux afirma que inclusão é necessária para promover resgate histórico O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz...
Mantida prisão de empresário acusado de desvio de verbas da saúde no PA e em SP O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou...
PGR questiona leis do RJ sobre segurança veicular e atribuições do Detran O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação...
Segunda Turma revoga medidas cautelares impostas a filha de operador financeiro acusado na Lava-Jato Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...
