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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta terça-feira (2), o indeferimento do registro de Itamar Cardoso do Nascimento (Avante) ao cargo de prefeito de...
Na sessão desta terça-feira (2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral deve julgar dois recursos referentes a políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020...
Conteúdo da Página Na abertura dos trabalhos da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (2), o ministro Nefi Cordeiro comunicou que apresentou...
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Audiência pública sobre letalidade policial no RJ será nos dias 16 e 19 de abril O ministro Edson Fachin divulgou nesta terça-feira (2) novas informações sobre...
STF invalida regra da Constituição do RJ que prevê gratificação por tempo de serviço aos servidores O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo...
Ministro suspende bloqueio de verbas de Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou a imediata suspensão de todo...
Plenário garante porte de arma a todas as guardas municipais do país Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que...
Ministra determina o restabelecimento imediato de leitos de UTI destinados ao tratamento de Covid-19 no MA, SP e BA A ministra Rosa Weber, do Supremo...
