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Conselheiro lembra parecer do MP e crê em arquivamento de inquérito em MT

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Em seu retorno ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), o conselheiro José Carlos Novelli avaliou que após ficar 3 anos e 5 meses longe do órgão, a volta decreta sua “inocência” das acusações que o afastaram da Corte de Contas. José Carlos Novelli, ao lado de outros quatro conselheiros do TCE-MT – Antônio Joaquim e Valter Albano (que também retornaram ao órgão), além de Waldir Teis e Sérgio Ricardo -, foram afastados da Corte de Contas em 2017 após a deflagração da operação “Malebolge”.

O grupo foi citado no acordo de colaboração premiada do ex-governador Silval Barbosa, que disse que pagou uma propina de R$ 53 milhões para a “compra” do apoio dos membros do TCE-MT, que julgam a regularidade dos gastos públicos. A operação “Malebolge” (12ª fase da Ararath) foi deflagrada em setembro de 2017 e as investigações – realizadas pela Polícia Federal, e que é avaliada pelo Ministério Público Federal (MPF) -, até hoje não resultaram sequer numa denúncia.

Sem processo para responder na Justiça, o conselheiro José Carlos Novelli lembrou que o próprio MPF se manifestou pelo retorno dos membros da Corte de Contas, em parecer direcionado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sua primeira sessão de julgamento oficial após o retorno, na manhã desta terça-feira (23), o atual presidente do TCE-MT, Guilherme Malouf, concedeu a palavra a Novelli logo após a manifestação de Antônio Joaquim, que também “voltou” a exercer suas funções.

“Não vou defender a minha inocência porque ela está estabelecida. Se depois de 3 anos e 5 meses de persecução penal, através de um inquérito, onde a Polícia Federal, com total imparcialidade, nos investigou – sigilos bancários quebrados, sigilos fiscais quebrados, e agora com parecer favorável do MPF para o nosso retorno, com a decisão do ministro -, fica caracterizada que esse passado é um passado. Triste, dramático, mas que é passado”, ponderou o conselheiro.

Novelli aproveitou para reiterar que não recebeu propina do ex-governador Silval Barbosa e acredita que o próximo passo do MPF é pedir o arquivamento das investigações. “Não há a mínima possibilidade que aconteça qualquer coisa fora desse contexto. Também quero deixar claro que nunca cometi crime algum. Tiveram ‘N’ oportunidades de chegarem a alguma conclusão desse inquérito. O próximo passo é o arquivamento do inquérito. Já existe jurisprudência dentro do STF que, em mais de 2 anos de inquérito, e sem denúncia, arquive-se”.

Novelli ainda fez questão de ressaltar que não cometeu crime algum e lembrou que contribuiu muito para o crescimento, desenvolvimento e para colocar o TCE-MT como referência nacional. “Cheguei muito alegre em rever vários amigos e me disponho a colaborar, contribuir com experiência. Nesse deserto que vivi, tive condições de fazer um Mestrado em Administração Pública e posso contribuir mais do que contribuía. Vamos em frente, fortalecer nossa unidade. Estamos em tempo de campanha da fraternidade, vejo que é o momento de darmos as mãos, continuarmos o trabalho que sociedade espera de todos nós”.

O conselheiro que retornou à Corte de Contas foi mais comedido do que seu colega, Antônio Joaquim, que chamou o ex-governador Pedro Taques de “assassino de reputações”.

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