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POLÍTICA NACIONAL

Day after do pronunciamento de Bolsonaro teve união de governadores e “fico” de Mandetta

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Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afinaram o discurso nesta quarta: ministro diz que permanece no cargo até quando o presidente quiser.| Foto: Isac Nóbrega/PR

O dia seguinte após o presidente Jair Bolsonaro voltar a chamar a covid-19 de “gripezinha” e pedir à população que retome as atividades, mesmo com orientações de recolhimento vindas de entidades nacionais e internacionais de saúde, começou com mais conflito entre o chefe do Executivo e os governadores, e acabou com uma demonstração de união entre os administradores estaduais.

Após reunião via teleconferência em que participaram 26 dos 27 governadores do país, na noite desta quarta-feira (25), foi divulgada uma carta em que os gestores dos estados pediram a manutenção das medidas restritivas, a suspensão de dívidas com a união e demandaram “serenidade” por parte do presidente da República no combate ao coronavírus.

Bolsonaro também se transformou em tema de críticas de lideranças de outras esferas. A Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) reiteraram a importância das restrições à livre circulação de pessoas — a entidade brasileira disse que o “isolamento vertical” defendido pelo presidente não cabe, ainda, ao Brasil.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou da videoconferência com os governadores e cobrou de Bolsonaro uma política para a gestão do isolamento de idosos, defendido por Bolsonaro. E até o vice-presidente da República, General Mourão, destacou a necessidade das medidas de restrição e falou que Bolsonaro “pode ser que tenha se expressado de uma forma que não foi a melhor”.

Em meio a ataques e contestações em série, a melhor sinalização dada a Bolsonaro no dia veio por parte do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Eu vou deixar muito claro: só saio daqui quando acharem que eu não devo mais trabalhar – quando o presidente achar, porque foi ele que me nomeou -, ou se eu estiver doente, ou no momento em que eu achar que esse período de turbulência tiver passado e eu possa não ser mais útil”, afirmou o ministro, durante entrevista coletiva.

Após o pronunciamento de Bolsonaro no dia anterior e nas primeiras horas do dia 25, o cargo de Mandetta esteve no foco de especulações: membros de seu partido, o DEM, sugeriam que um pedido de demissão se mostrava inevitável diante da “desautorização em público” promovida por Bolsonaro.

Governadores pedem “urgentes medidas”

A carta assinada pelos governadores demanda a ação do governo federal em oito temas: suspensão, por 12 meses, da dívida dos estados com a união; mais crédito do BNDES para médias, pequenas e microempresas; oferecimento de recursos livres a estados e municípios; aprovação do “plano Mansueto” de recuperação fiscal; redução da meta federal de superávit primário; implantação da renda básica de cidadania; apoio do governo federal para compra de equipamentos e insumos para a rede pública de saúde.

O texto foi divulgado após a reunião desta quarta, que foi combinada pelos governadores ainda na noite anterior, logo após a fala de Bolsonaro. Os gestores têm promovido encontros virtuais entre si e devem continuar com a sequência de reuniões, por terem, na maior parte deles, a avaliação de que Bolsonaro não tem tido um bom papel na condução da crise.

“Informamos que os governadores seguirão se reunindo a distância, no modelo de videoconferências – como preconizam as orientações médicas internacionais -, com o objetivo de uniformizar métodos e com vistas a alcançar, em um futuro breve, ações consorciadas, que nos permitam agir no tema de coronavírus e em outros temas”, relata outro trecho da carta.

O único governador que não assina o documento e nem participou da reunião foi o do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB). Em nota divulgada à imprensa, o emedebista afirmou que “Bolsonaro tem parte da razão” e que “não é hora de politizar ou polemizar (…) Juízo, paciência e muito apoio das equipes técnicas é o que resolverá esse problema”.

Ex-aliados rompem com o presidente

Entre os governadores que assinaram a carta está o de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM). O democrata apoiou Bolsonaro durante as eleições de 2018 e defendia o presidente até poucos dias. Mas entrou em rota de colisão com o bolsonarismo ao condenar as manifestações pró-governo no dia 15 e rompeu em definitivo nesta quarta, por conta do pronunciamento do presidente.

Caiado disse que Bolsonaro estava contrariando a comunidade científica ao desqualificar os pedidos de isolamento e que colocava a população em risco. O governador contestou também a defesa que Bolsonaro fez da cloroquina, substância que, embora tenha apresentado resultados positivos em testes preliminares contra o coronavírus, não é considerada por médicos como um tratamento definitivo contra a doença.

Outro antigo aliado que se distanciou de Bolsonaro por conta do pronunciamento foi o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL). Ele se disse “estarrecido” com a declaração do presidente e pediu à população de seu estado que permaneça em casa.

#Bolsodoria

A reunião entre os governadores foi liderada por João Doria (PSDB-SP), e o paulista, ainda antes do encontro, acabaria se tornando o principal alvo de Bolsonaro no dia.

Em teleconferência realizada no início do dia entre Bolsonaro e os governadores da região Sudeste, o presidente disse ao governador que ele “não tem responsabilidade. Não tem altura para criticar o governo federal, que fez completamente diferente o que outros fizeram no passado. Vossa excelência não é exemplo para ninguém”, declarou. Antes disso, Doria havia dito a Bolsonaro que lamentava o pronunciamento feito pelo chefe de Estado.

Nas redes sociais, Doria prosseguiu as críticas ao presidente, chamando a atitude de Bolsonaro de “decepcionante” e “ataque descontrolado”.

Enquanto isso, o Congresso vota

A quarta-feira viu ainda o Congresso Nacional dando continuidade às suas sessões virtuais, com a aprovação de projetos ligados ao combate ao coronavírus. O Senado aprovou de forma unânime uma proposta que permite a estados e municípios usarem de forma livre recursos enviados pelo Ministério da Saúde que não haviam sido aproveitados – a ideia é que as verbas sejam empregadas no enfrentamento da covid-19. E a Câmara analisou propostas como a que garante alimentação a alunos mesmo com a suspensão das aulas e a proteção social para vulneráveis, entre outras.


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ECONOMIA

Senado deve votar renda básica familiar emergencial de até R$ 1,5 mil nesta quarta

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Senado Federal realiza reunião de líderes remota para definir pauta de votações da semana
Senado Federal realiza reunião de líderes remota para definir pauta de votações da semana (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O Plenário do Senado deve votar nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei da Renda Básica de Cidadania Emergencial (PL 873/2020), que garante até R$ 1.500 para famílias de baixa renda durante a pandemia do novo coronavírus.

A versão final do texto também vai promover mudanças no auxílio emergencial para trabalhadores informais, aprovado pelo Senado na segunda-feira (30), acrescentando outros cidadãos que poderão recebê-lo.

A Renda Básica, proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), será acionada em todos os períodos de epidemias e pandemias. Ela consistirá em auxílio de R$ 300 por pessoa, durante seis meses, para beneficiários do Bolsa Família e para cidadãos inscritos no Cadastro Único com renda familiar per capita inferior a três salários mínimos. Os valores poderão ser acumulados por uma mesma família até o valor de R$ 1.500, e a vigência dos pagamentos poderá ser prorrogada enquanto durar a pandemia.

No período de concessão da Renda Básica, ficarão suspensas as condicionalidades previstas na lei do Bolsa Família (Lei 10.836, de 2004), que são os compromissos assumidos pelas famílias para receber o benefício — manter crianças e adolescentes na escola e vacinar as crianças de até sete anos, por exemplo.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a abrir crédito extraordinário para custear a Renda Básica de Cidadania Emergencial durante a vigência do estado de calamidade pública.

Trabalhadores

O relator do projeto será o senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele vai incorporar ao texto alterações no auxílio emergencial para trabalhadores informais (PL 1.066/2020, já aprovado pelo Congresso, mas que ainda espera pela sanção presidencial). Trata-se de mudanças que haviam sido propostas por emendas dos senadores ao PL 1.066/2020, mas que acabaram sendo rejeitadas para evitar que ele retornasse à Câmara dos Deputados, onde teve origem.

O senador Alessandro Vieira, relator do projeto sobre auxílio emergencial, já havia adiantado na segunda-feira (30) o apoio a essa alternativa (de incluir as alterações sobre o auxílio emergencial no projeto de Renda Básica), argumentando que havia a necessidade de “aprovação imediata” do PL 1.066/2020.

— Em um segundo momento poderemos deliberar sobre o aperfeiçoamento [do auxílio] e sobre as propostas de ótima qualidade apresentadas no Senado no sentido da proteção da renda dos trabalhadores vulneráveis — defendeu ele na ocasião.

Dessa forma, o relatório de Esperidião Amin ao projeto da Renda Básica vai tratar dessas alterações. Alessandro propõe a inclusão de indígenas, pescadores artesanais, catadores de materiais recicláveis, taxistas e motoristas de aplicativo, caminhoneiros, músicos, mães adolescentes e pais solteiros.

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Atraso

A votação do PL 873/2020 estava, incialmente, prevista para esta terça-feira (31), já com as emendas à lei do auxílio emergencial. Porém, com o atraso da sanção presidencial durante o dia, o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia, preferiu adiar a votação para esta quarta-feira (31).

Na sessão desta terça-feira, Esperidião Amin disse esperar que o Executivo cumpra a sua parte, para que o Congresso possa aprimorar o auxílio emergencial com mais embasamento.

— Eu faço votos para que amanhã [quarta-feira] nós já tenhamos o projeto transformado em lei e, assim, possamos dar sequência à decisão que tomamos ontem [segunda-feira] de atender as categorias mais desfavorecidas. Tomara que amanhã possamos recuperar o tempo que foi despendido — declarou ele.

Antonio Anastasia anunciou que levará adiante o acordo entre os líderes do Senado para votar as novas medidas de renda emergencial, mesmo sem a garantia presidencial sobre o projeto que já foi aprovado.

— O senador [Esperidião] Amin faria o relatório independentemente do projeto sancionado. Como posteriormente o projeto vai à Câmara, lá o texto teria a técnica legislativa aperfeiçoada. Nós não temos como descumprir o acordo feito pelos líderes, e a votação de quarta-feira [terá] esse projeto [na pauta] — disse Anastasia.

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