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Deputado defende emendas culturais e quer fiscalização dura em MT

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Líder do Governo de Mato Grosso na Assembleia Legislativa, o deputado Dilmar Dal Bosco (União) comentou sobre a polêmica da vez envolvendo a destinação de emendas impositivas, depois que o correligionário Eduardo Botelho, presidente da Casa, se viu no epicentro de uma  repercussão negativa gerada pela emenda de R$ 450 mil que ele destinou à Secretaria Estadual de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Dal Bosco, a exemplo de Botelho, afirmou que a responsabilidade de fiscalizar a aplicação do recurso e execução do projeto é uma atribuição do Governo do Estado, por intermédio da Pasta que o projeto que receberá tais recursos está atrelado.

A polêmica envolve o reality Show Casa Digital MT que confinou nove digitais influencers numa residência em Várzea Grande por oito dias e ao final entregou uma premiação de R$ 16 mil ao vencedor. Diante do bombardeio de críticas negativas, o deputado Eduardo Botelho acionou o Ministério Público Estadual (MPE) para investigar o uso dos R$ 450 mil e afirmou publicamente que foi “ludibriado” pelos idealizadores do projeto.

O apresentador de TV e ex-deputado estadual Jajah Neves (PV) e a Associação dos Artistas, Compositores, Músicos e Produtores (ACMP), presidida por Séfora Aparecida Anhon, são os responsáveis pelo projeto que teria como objetivo qualificar digitais influencers para divulgarem o potencial turístico de Mato Grosso em suas redes sociais. Num tom apaziguador, Dilmar Dal Bosco citou outros exemplos de emendas destinadas por eles e outros colegas deputados para diferentes Secretarias de Estado para contemplar diversas ações e projetos.

Ele observou que na condição de parlamentares precisam confiar que a pessoa ou instituição que propõe o projeto está sendo verdadeira, tem boas intenções e que a execução será acompanhada pela Secretaria que fizer a liberação dos recursos. “Eu atendi tempos atrás 300 mulheres cuiabanas identificado vulneráveis e eu acreditei no projeto, coloquei o recurso e foi feito o evento e prestado contas. Eu não acompanho quem está ministrando, quem está cuidando. É a secretaria que faz, precisa do recurso o deputado coloca recurso na cultura. Não é diferente em outras áreas”, argumentou Dal Bosco.

Dentre os exemplos, ele comentou que na Secretaria de Agricultura familiar quando um deputado coloca uma patrulha mecanizada para uma comunidade pedida por ofício por um vereador, ele não vai acompanhar a entrega e saber se ela está trabalhando na comunidade. “Não é nossa função. Nossa função é atender a demanda que muita vez chega no gabinete. Então, acho que o deputado quando faz a indicação para um projeto que é apresentado, ele não tem como acompanhar e cabe à Pasta fazer toda análise  aprovação”, argumentou Dilmar Dal Bosco.

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Sobre a emenda de R$ 450 mil que Eduardo Botelho destinou e foi utilizada para custear um projeto de inciativa privada, apresentado por Jajah Neves, o líder do Governo disse que não pode fazer afirmações por não ter conhecimento de forma detalhada. “Eu procuro toda vez que vem qualquer trabalho no meu gabinete, por exemplo festividade de aniversário de uma cidade, eu analiso sim a emenda, se tem condições de mandar, o que pode ser feito e minha assessoria também analisa tudo. Não sei se o Jajah trabalha ou não trabalha para ele porque eu vi envolvimento dele nesse assunto, não sei se ele que pediu essa emenda, não posso acompanhar. Minhas emendas que eu destino é porque vem uma proposta, um pedido e eu encaminho quando acho que é interessante para aquela atividade. Quando destino um ônibus ou um recurso para a Apae tenho certeza que a diretoria da Apae quando recebe o recurso vai fazer boa aplicação dele”, ponderou.

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O deputado foi questionado se o episódio poderá gerar constrangimento aos parlamentares que vierem a destinar novas emendas para a Secretaria Estadual de Cultura e avaliou que a Pasta também é importante e não pode ser deixada de lado. Dal Bosco ponderou que existem eventos que são realizados por vários dias, com portas abertas e recebem um grande número de pessoas, um benefício para a sociedade que estava esperando após um longo período de pandemia, evitando sair de casa, que inviabilizava todo o setor cultural e de eventos e turístico. “Agora estão começando os eventos e os deputados destinaram, é normal destinar, sempre tivemos inclusive, na constituição do Estado de Mato Grosso que estava lá um valor que tem que ser exclusivamente para a cultura do Estado. Não vamos parar com a Pasta com as atividades. Acho que não tem nada de errado colocar recurso pra atender a cultura”, comentou.

Por fim, ele disse que as emendas passam por auditorias e análise das Secretarias que ficam responsáveis pelos processos e procedimentos, com elaboração de relatórios, tudo documentando para prestar contas do destino do dinheiro público.

Fonte: Folha Max

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