Desembargador solicita pedido de aposentadoria

O desembargador Alberto Ferreira de Souza protocolou nesta segunda-feira (17), um pedido para se aposentar do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), a partir do dia três de março.

Em razão disso, será aberta mais uma vaga para que juízes possam concorrer ao cargo. A escolha será por critério de merecimento, no qual poderá participar magistrados que ocupam a primeira quinta parte dos mais antigos lotados na Entrância Especial.

O magistrado ingressou na corte em outubro de 2009.  Ao longo dos seus 66 anos, construiu uma historia no Judiciário, 33 anos de magistratura.

Com a solicitação do togado, uma vaga pelo critério de antiguidade será aberta na Corte. Além desta, o Judiciário ampliará dos atuais 30 para 39 o número de desembargadores. 

Na vaga por antiguidade os mais cotados são o magistrados Flávia Catarina, Maria Aparecida, Jorge Tadeu e Sebastião Arruda. Eles deverão ser indicados automaticamente.

Durante a sessão do Órgão Especial do TJ, composto por 13 desembargadores, na última quinta-feira (13), deveria ser realizada a votação da criação das nove novas vagas. Mas o desembargador Márcio Vidal argumentou que o assunto deveria ser tratado pelo Pleno, que reúne os 30 magistrados. Está prevista a deliberação do voto para o próximo dia 27.

Caso o Tribunal aprove a criação das vagas, um anteprojeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa. Caso aprovado, segue para homologação no Conselho Nacional de Justiça.