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Em caso inédito em 60 anos, ex-presidente Sarkozy será julgado por corrupção a partir de segunda-feira

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Nicolas Sarkozy será julgado por corrupção a partir desta segunda-feira (23) — Foto: Bertrand Guay/AFP

Nicolas Sarkozy será julgado por corrupção a partir desta segunda-feira (23) — Foto: Bertrand Guay/AFP

O ex-presidente Nicolas Sarkozy será julgado a partir desta segunda-feira (23) em Paris por corrupção e tráfico de influência no chamado “caso das escutas” telefônicas.

Ele será o primeiro ex-chefe de Estado francês a enfrentar um julgamento por essas acusações em seis décadas. O ex-líder de direita de 65 anos, que nega as acusações, prometeu que seria “combativo” no julgamento.

Antes de Sarkozy, outro ex-presidente francês, Jacques Chirac (1995-2007), seu antecessor e durante anos seu mentor político, foi condenado a dois anos de prisão por desvio de fundos, com direito a suspensão da pena, mas sua saúde o impediu de comparecer ao tribunal. Sarkozy governou a França de 2007 a 2012 e enfrenta outras investigações judiciais.

O caso das escutas telefônicas tem origem em outro caso que ameaça Sarkozy. Há suspeitas de que ele recebeu financiamento do regime líbio de Muammar Kadafi durante a campanha presidencial de 2007 que o elegeu.

Para investigar essa suposição, a justiça decidiu grampear o telefone de Sarkozy e, assim, descobriu-se que ele tinha uma linha secreta na qual usava o pseudônimo de “Paul Bismuth” para conversar com seu advogado, Thierry Herzog.

Segundo os investigadores, algumas conversas revelaram a existência de um pacto de corrupção. Junto com seu advogado, Sarkozy teria tentado obter informações sigilosas de outro processo aberto contra ele.

Os dois homens demonstravam preocupação com uma decisão esperada no Tribunal de Cassação, a respeito das agendas do ex-presidente da República apreendidas no contexto do caso Bettencourt.

Sarkozy foi processado por “abuso de fraqueza” sobre a bilionária Liliane Bettencourt, então dona do grupo L’Oréal. Esta ação foi finalmente arquivada por falta de provas. Mas, apesar desse desfecho favorável, o ex-chefe de Estado continuou solicitando a Justiça para evitar que informações contidas em suas agendas reaparecessem em outros casos.

Nesse contexto, os juízes descobriram durante a escuta telefônica que Sarkozy e Herzog obtinham informações no Tribunal de Cassação de um certo Gilbert Azibert, primeiro advogado-geral na Corte. Para influenciar seus colegas, Sarkozy teria prometido ao magistrado ajudá-lo a conseguir um cargo altamente cobiçado no Conselho de Estado de Mônaco.

“Não sou corrupto”

O juiz Azibert já era considerado um dos principais candidatos ao cargo em Mônaco, mas “se você der um empurrão, é sempre melhor”, disse o advogado Herzog a Sarkozy em uma ligação no início de 2014. “Vou fazê-lo subir”, respondeu Sarkozy, de acordo com a acusação. Mas, alguns dias depois, Sarkozy disse a seu advogado que não “abordaria” as autoridades de Mônaco. Sinal, segundo os procuradores, de que os dois ficaram sabendo que a linha estava grampeada.

O ex-chefe de Estado se defendeu novamente na sexta-feira (20) no canal de televisão BFM. “O senhor Azibert nunca obteve um cargo em Mônaco. O Palácio de Mônaco publicou uma declaração dizendo que ‘Nicolas Sarkozy não interveio’ e todos os magistrados interrogados disseram que o senhor Azibert não interveio”, reafirmou o ex-governante.

De acordo com a legislação francesa, o crime de corrupção pode consistir também em simples ofertas ou promessas.

“Vou me explicar ao tribunal porque sempre enfrentei minhas obrigações”, acrescentou Sarkozy. E garantiu: “Não sou corrupto”.

Sarkozy, advogado de formação, acusa há muito tempo os tribunais franceses de promoverem uma vingança contra ele. Seus diversos problemas jurídicos dificultaram seu retorno à política.

Na acusação publicada em outubro de 2017, o Ministério Público Financeiro (PNF) considera, no entanto, que “há acusações suficientes contra Sarkozy e Herzog” e denuncia métodos dignos de “delinquentes experientes”.

Se condenado, o ex-presidente pode pegar uma pena de até 10 anos de prisão e multa máxima de 1 milhão de euros, de acordo com o artigo 433-1 do Código Penal francês. O juiz também pode decidir, além da aplicação da multa, de proibir Sarkozy de exercitar seus direitos cívicos, civis e de família, e de exercer uma função pública. Herzog e Azibert serão julgados ao lado do ex-líder de direita, também acusados de corrupção e tráfico de influência.

O julgamento vai até o dia 10 de dezembro.

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