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Empresário denuncia que UFMT é administrada por ‘quadrilha’ e pede intervenção federal

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A empresa MJB e vigilantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realizam uma manifestação na segunda-feira (20). Eles denunciam a existência de uma ‘quadrilha’ dentro da instituição de ensino federal, no campus de Cuiabá, cujas ações estão resultando na demissão de servidores.

Proprietário da MJB, que dá apoio à manifestação, Salmen Kamal Ghazale pede ajuda ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que verifique, por meio dos órgãos de controle, o que está ocorrendo na instituição.

“Presidente Jair Messias Bolsonaro, a Universidade Federal de Mato Grosso está entregue a uma quadrilha e eu vou nominar: o reitor Celso, a reitora Miriam [Serra], a pró-reitora Lisiane, o coordenador de vigilância Audolson, o prefeito do campus de Cuiabá e os fiscais Ruth e Rudson”.

O empresário afirma que essas pessoas estão “perseguindo empresa e desviando recursos federais para tampar buracos da obra da Copa”.

“Estão colocando, neste momento de pandemia, 50 vigilantes desempregados” e complementa “é uma quadrilha de bandidos roubando empregados e empregadores, empresas e funcionários”.

Representante dos vigilantes chama toda a categoria para o protesto que será realizado na UFMT na próxima segunda-feira e afirma que a manifestação é para pedir ajuda ao presidente Bolsonaro, aos deputados federais e senadores de Mato Grosso, pois “muitos pais de família estão passando fome”.

A reportagem procurou a UFMT que respondeu as afirmações do empresário rebatendo que inúmeras tentativas de conciliação para a manutenção do serviço de vigilância patrimonial noturna, no entanto, houve infrações contratuais.

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A universidade destaca que respeitou o direito ao contraditório e à ampla defesa, está em vias de concluir o processo de rescisão unilateral do contrato de vigilância noturna do Câmpus de Cuiabá.

“Sem a manifestação da empresa, o processo seguiu seu trâmite, resultando na rescisão unilateral. Novamente, a empresa teve prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso administrativo, posterior às notificações realizadas”, diz trecho do documento.

Veja o vídeo:

Leia nota da UFMT na integra

Após inúmeras tentativas de conciliação para a manutenção do serviço de vigilância patrimonial noturna, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), posterior a sucessivas constatações e comunicações de infrações contratuais e amparada pelo artigo 78 da Lei 8.666/93, comunica que, respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa, está em vias de concluir o processo de rescisão unilateral do contrato de vigilância noturna do Câmpus de Cuiabá.
Respaldada pela lei, a Universidade já realiza desde janeiro o pagamento direto do salário de colaboradores, ação que só pode ser tomada após o tempo estipulado em decreto federal, que é de 15 dias após a empresa não realizar o pagamento até o quinto dia útil.
Vale ressaltar que, conforme estabelecido pela Instrução Normativa 5/2017 e o decreto 9507/2018, o pagamento direto não gera vínculo trabalhista entre a UFMT e os colaboradores da empresa.
Durante o processo de rescisão contratual, no qual foi garantido o direito ao contraditório e à ampla defesa, a UFMT notificou, por carta registrada e presencialmente, a empresa para que apresentasse defesa prévia no prazo de cinco dias úteis a partir da data de recebimento.
Sem a manifestação da empresa, o processo seguiu seu trâmite, resultando na rescisão unilateral. Novamente, a empresa teve prazo de cinco dias úteis para apresentar recurso administrativo, posterior às notificações realizadas.
Caso se constate que, mais uma vez, o salário e o vale-alimentação dos colaboradores não tenham sido repassados pela empresa, a UFMT, dentro do prazo legal, promoverá o pagamento direto dos salários e do vale-alimentação dos colaboradores referentes ao mês de março. Neste sentido, aguardará a documentação comprobatória para, em maio, se necessário, realizar o mesmo procedimento referente aos dias trabalhados em abril.
Ciente de sua responsabilidade social perante todos os colaboradores que realizam atividades essenciais em seus Câmpus, a UFMT, desde o início, pautou sua conduta na garantia de que todos seus prestadores de serviço recebam seus salários e consequentemente tenham seus direitos, reafirmados pela Constituição Federal, respeitados.

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