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Era uma vez a reeleição de Carlos Alberto no TJ-MT

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Carlos Alberto, Juvenal, Luiz Ferreira e Sebastião, atuais candidatos à presidência do Tribunal

Era uma vez a reeleição de Carlos Alberto no TJ-MT

Por Enock Cavalcanti

 

 

Meus amigos, meus inimigos: bem que os desembargadores Sebastião Moraes, Rui Ramos e Juvenal Pereira avisaram. Avisaram que a decisão da maioria dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso era uma decisão contra a Lei quando, em 10 de setembro deste ano, resolveram instituir a reeleição para os cargos de direção do Tribunal.

A emenda da reeleição foi de autoria dos doutos desembargadores Márcio Vidal, Luiz Carlos da Costa, Helena Maria Bezerra e Maria Erotides Kneip. Nesta segunda feira, atendendo a um recurso do desembargador Sebastião Moraes, o conselheiro Marcos Vinicius Martins Rodrigues, do Conselho Nacionl de Justiça, determinou a suspensão da eleição que estava marcada para a próxima quinta-feira, 8 de outubro. Neste dia, pelo que era provável, se escolheria o novo comando do TJ-MT e o atual presidente, desembargador Carlos Alberto Rocha, provavelmente ganharia de lavada dos seus adversários, segundo as evidencias.

Mas vamos ao fato. Preciso apresentar um pequeno relatório, como fazem os/as magistrados. Só que não tenho a tarimba deles. Sou um pobre blogueiro. O “pobre E.”, como diria a jornalista Andriele Franco, hoje radicada em Londres.

Esse blogueiro, mergulhado na quarentena para evitar a contaminação pela covid e, dessa forma, garantir mais uns anos de vida, acompanhou tudo de longe. Sou velho e não tenho equipe. Nem sequer uma estagiária para enviar ao TJ para apurar este ou aquele detalhe. Fui escrevendo a partir do pouco que conheço do TJ-MT e da vida e das leis, e das disputas de ego que, como nos mostrou Michel Foucault, se travam em todos os espaços de poder deste mundo. Micro poderes, como citava o careca Foucault, que, no caso de um Tribunal como o de Mato Grosso, não é tão micro assim. Quem se dedica a acompanhar o dia a dia do nosso TJ verá que ali se travam batalhas ferozes, quase sanguinolentas, muitas delas ditadas pelos egos protuberantes de alguns dos seus doutos magistrados. Mas não estou aqui para mergulhos psicológicos, eu que nada sei mas vivo sempre querendo entender mais e mais sobre a natureza humana. Tudo que é humano me interessa. O presidente do Tribunal controla um orçamento que hoje se aproxima dos 2 bilhões de reais.

Voltando à reeleição. Soube que, abandonando um pouco seu tom moderado, Rui Ramos chegou a apontar evidente inconstitucionalidade na decisão que, apesar dos evidentes desmentidos, fora feita para garantir a recondução à presidência do atual presidente da Corte, o desembargador Carlos Alberto Rocha. Estão gravados os inúmeros salamaleques feitos pelos pares, durante o processo decisório do dia 10, da maioria daqueles magistrados para com o desembargador Carlos Alberto.

O fato é que a panelona dos desembargadores venceu naquela ocasião – e a inédita reeleição foi instituída. Mas os magistrados progressistas derrotados naquele plenário não são nenhuns Bobó Tchera Tchera, e intuiram que aquela fora uma vitória de ocasião, contra leges, e que existiam cortes superiores as quais recorrer, para que se recuperasse a legalidade do processo. Quando se discorda de decisões administrativas e jurídicas, é com os recursos que se maneja e se enfrenta dos problemas, dentro desta sociedade democrática, um tanto quanto capenga, em que vivemos.

O desembargador Rui Ramos – com aquela postura que me lembra o Americano Tranquilo, do escritor inglês Graham Greene, e personificado no cinema por Michael Caine – , recolheu-se à sua rotina, mas Juvenal Pereira e Sebastião Moraes, como todos os noticiosos locais registraram e eu, modestamente, também, partiram de imediato para acionar o CNJ. O recurso do desembargador Sebastião, que volto a reproduzir abaixo, caiu nas mãos do conselheiro Marcos Vinicius Martins Rodrigues, escolhido relator do caso.

A primeira iniciativa do conselheiro Marcos Vinícius foi pedir mais informações ao TJ-MT sobre o caso. O desembargador presidente Carlos Alberto fez lá suas explicações e encaminhou mas não houve divulgação deste documento, pelo que soube. Pelo que li na mídia, ele argumentou, neste texto, que a ideia da reeleição não foi dele mas, sim, de 4 colegas que apresentaram a proposta de emenda que acabou aprovada. Márcio Vidal, Luiz Carlos da Costa, Helena Maria Bezerra e Maria Erotides Kneip, os quatro. Propondo a reeleição do presidente do Tribunal que  controla um orçamento que hoje se aproxima dos 2 bilhões de reais, dinheiro do contribuinte.

Agora, neste segunda-feira, foi divulgada a decisão liminar do conselheiro Marcos Vinicius. Ele resolveu suspender a eleição até deliberação do Pleno do CNJ. Uma vitória do desembargador Sebastião Moraes, sem dúvida. Só que não é uma vitória completa. Sebastião pedira a suspensão da regra da reeleição e que Carlos Alberto fosse sumariamente afastado da disputa, que deveria prosseguir normalmente, depois dessa providência. Marcos Vinicius deixou algumas brechas em cima das quais os defensores da reeleição certamente deverão atuar.

“Penso que a melhor medida a ser tomada é sustar a realização do pleito vindouro, considerando a vigência, ao menos ainda, de regulamentação interna aprovada pelo Plenário do TJMT, razão pela qual, determino, até ulterior decisão deste Órgão ou desta Relatoria, pela suspensão da referida sessão, como medida cautelar de ofício”, escreveu Marcos Vinícius. É evidente que o conselheiro vacila e deve ter sido alvo de intenso bombardeamento pela turma da reeleição, bombardeamento que deve recrudescer neste período que os defensores da reeleição devem estar a beira de um ataque de nervos, já que sempre procuraram desmerecer as iniciativas do discreta desembargador Sebastião de Moraes.

O que digo é que vejam só o tempo que nossos magistrados estão desperdiçando com todo esta politicagem. Se o processo tivesse seguido normalmente, tudo já estaria resolvido e não haveria este racha dentro do Tribunal. Um racha que é constrangedor mas também é didático, já que expõe para toda a sociedade mato-grossense como andam os apetites dentro do Palácio da Justiça.

Primeiro, feriram de morte a proposta da Amam da eleição direta e ampla participação dos juízes de piso na escolha do novo presidente do Tribunal. Agora esta disputa toda de egos que só embaralha as relações dentro do Tribunal – um tribunal que está sendo olhado por desconfiança, não só aqui, mas em todo o Brasil, desde que os repórteres Lázaro Borges e Pablo Rodrigo divulgaram no Congresso em Foco, a fortuna que conhecido e desembargador Dirceu dos Santos construiu dentro do Tribunal mato-grossense. O mesmo Dirceu do Santos que há algum anos atrás fora alvo de denúncia, no mesmo teor, protagonizada pelo conhecido e reconhecido advogado veterano Elarmin Mianda, ex-conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O fato é que precisa se saber muito mais sobre o que acontece nos bastidores desta Corte. Esta pauta precisa ser aprofundada por nosso mídia. E não apenas no Congresso em Foco. A mídia regional precisa se libertar dos seus cabrestos, os cabrestos do jornalismo chapa branca, recentemente apontados em Cuiabá pelo vereador Abílio Brunini.

Voltarei ao assunto e espero que outros voltem também. Quem sou eu para acompanhar a agilidade dos jovens e das jovens repórteres que hoje tocam o jornalismo mato-grossense. Por favor, vejam outros detalhes sobre esse assunto na midia regional. Informação é poder.

 

Enock Cavalcanti, jornalista, é editor do blogue eletrônico PÁGINA DO E desde 2009, a partir de Cuiabá, MT.

 

NOTA DO TJ-MT

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, suspendeu a realização da sessão extraordinária do Tribunal Pleno, marcada para esta quinta-feira (08/10), quando seria eleita a diretoria para o biênio 2021/2022.

O desembargador acata decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferida nesta terça-feira (05/10), em Procedimento de Controle Administrativo, que questiona a alteração do Regimento Interno, que passou a possibilitar a reeleição para o cargo de direção do Tribunal.

A decisão liminar, do Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, prevalece até o julgamento do mérito do Procedimento de Controle Administrativo, ou nova deliberação.

A alteração no Regimento Interno do Tribunal de Justiça havia sido proposta pelos desembargadores Márcio Vidal, Helena Bezerra, Luiz Carlos da Costa e Maria Erotides Kneip e foi aprovada pela maioria dos membros do Tribunal Pleno.

Conselheiro Marcos Rodrigue… by Enock Cavalcanti

Desembargador Sebastião Mor… by Enock Cavalcanti

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