Enquanto alguns no Ocidente pressionam por uma semana de trabalho de quatro dias na era da IA, o Brasil só agora busca reduzir a jornada de milhões de seus trabalhadores de seis para cinco dias.
Ao se preparar para a disputa pela reeleição no final deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs reduzir a carga horária máxima semanal de 44 para 40 horas na maior economia da América Latina, sem redução de salários.
O governo afirma que isso acabará, na prática, com a situação de quase 15 milhões de pessoas com empregos formais que têm apenas um dia de folga a cada sete.
“Queremos dar uma vida melhor, mais dignidade e tempo livre para quem ganha menos, trabalha muito e tem poucas qualificações”, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT), autor de um projeto de lei sobre o tema. “Chegou a hora. A sociedade está pronta”.
Ministros argumentam que as mudanças fortalecerão as famílias, a saúde e o bem-estar, aumentando assim o desempenho dos trabalhadores. Eles apontam que a medida está alinhada com movimentos para reduzir gradualmente a semana de trabalho em países como Chile e Colômbia, enquanto muitas nações europeias têm média inferior a 40 horas.
A iniciativa do Brasil colocaria o país em linha com grande parte do mundo ocidental, onde a semana de trabalho foi encurtada à medida que maior produtividade e salários tornaram possível ter mais tempo de lazer.
Este mês marca o centenário de a montadora Ford ter se tornado a primeira grande empregadora dos EUA a dar aos trabalhadores um fim de semana de dois dias de folga.
Os brasileiros trabalharam em média pouco menos de 2.000 horas no total em 2023, cerca de 50% a mais que os alemães, com 1.335 horas, segundo o Our World in Data.
O plano de Lula, chamada de fim da escala 6×1, parece ter amplo apoio, com sete em cada dez entrevistados favoráveis em uma pesquisa recente do Datafolha.
Henrique Ali Oliveira Alves, assistente de TI em São Paulo que trabalha seis dias por semana, é uma dessas pessoas a apoiar. “Sinto que vivo para trabalhar em vez de trabalhar para viver”, afirmou ele, que diz se sentir sem “tempo para coisas básicas como entretenimento, lazer, saúde e questões pessoais”.
Mas o projeto está longe de ter aprovação garantida em um Legislativo cada vez mais hostil, dominado por conservadores que impuseram derrotas dolorosas a Lula recentemente, incluindo uma rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Opositores afirmaram que o plano pode prejudicar a economia ao aumentar custos para as empresas, com alguns alertando que tempo livre extra pode levar as pessoas ao mau caminho.
“Elas estarão mais expostas a drogas e jogos de azar”, declarou o deputado de direita Marcos Pereira, pastor evangélico, ao jornal Folha de S.Paulo no início deste ano. “Em vez de lazer, pode ser o mal.” (Ele depois se desculpou pelo comentário.)
Mesmo que não seja aprovada antes da eleição, apoiadores esperam que a defesa do fim da escala 6×1 dê ao veterano político uma vantagem sobre seu principal rival na votação de outubro, o senador Flávio Bolsonaro. As pesquisas colocam o filho do ex-presidente de extrema-direita Jair Bolsonaro, que está preso, empatado ou numericamente à frente de Lula.
Cerca de um terço dos brasileiros com emprego formal trabalha em regime de seis dias, enquanto um total de 37 milhões podem se beneficiar da redução de quatro horas semanais, estimou o governo.
Analistas avaliam que a proposta é uma tentativa do ex-líder sindical de 80 anos de se reconectar com sua base de trabalhadores.
“Lula e o PT são resultado do sindicalismo dos anos 1980 e têm lutado para acompanhar as mudanças no mercado de trabalho, sejam aquelas relacionadas à tecnologia ou à informalidade, como os trabalhadores de aplicativos”, avaliou Thomas Traumann, analista político e ex-secretário de imprensa da Presidência.
Durante seu primeiro mandato, de 2003 a 2010, Lula recebeu elogios internacionais por reduzir significativamente a pobreza. Desde que retornou há três anos, ele isentou do imposto de renda os trabalhadores de baixa renda, aumentou o salário mínimo e ampliou os pagamentos de assistência social.
No entanto, apesar do robusto crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) e do desemprego relativamente baixo, seus índices de aprovação têm oscilado. Esses números, frequentemente atribuídos à inflação persistente e ao endividamento das famílias, ajudam a explicar o foco de Lula no plano do 6×1.
Embora Oliveira Alves, o assistente de TI, esteja decepcionado com o governo por não ter alcançado “mudanças profundas na vida dos trabalhadores”, o jovem de 24 anos revela que votará em Lula “por falta de alternativas melhores”.
Embora seja difícil encontrar pessoas que trabalham seis dias totalmente contra a reforma, nem todos estão muito entusiasmados. Rogério Oliveira, vendedor de sistemas de segurança em São Paulo e firmemente contrário a Lula, está preocupado porque um quinto de sua renda vem de comissões feitas aos sábados. No entanto, ele esperava que seu chefe o deixasse folgar um dia durante a semana.
Mas entidades do setor privado afirmam que as propostas podem desestimular a criação de empregos ou até levar a demissões. A Federação do Comércio de São Paulo estimou que a redução para 40 horas poderia aumentar os custos por hora em 10%, com agronegócio, varejo, serviços e indústria “severamente afetados”.
Representantes empresariais argumentam que qualquer redução de horas deveria ocorrer apenas após melhorias na produtividade, que estagnou nas últimas décadas.
Gabriel Leal de Barros, economista-chefe da ARX Investimentos e ex-integrante de órgão de controle fiscal, sugeriu que a produtividade pioraria devido aos maiores custos trabalhistas. “[Isso] em última análise leva a um PIB menor no médio e longo prazo e a uma inflação mais alta”, destacou.
Nem todos os economistas concordam. Um estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sugeriu que as propostas teriam custos administráveis e nenhuma evidência clara de perda de empregos. Em outras partes do mundo, as empresas se adaptaram em parte tornando-se mais eficientes.
“Um trabalhador mais descansado é um trabalhador mais produtivo”, disse o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, Guilherme Boulos, visto como herdeiro político de Lula. “Ele terá menos acidentes de trabalho e faltas por exaustão”, complementou.
Mas mesmo que uma semana de trabalho mais curta force empresas e trabalhadores a serem mais produtivos, haverá contrapartidas: a cultura de longas jornadas dos Estados Unidos é uma grande razão pela qual os trabalhadores americanos ganham mais que seus colegas europeus.
Pesquisadores do FMI (Fundo Monetário Internacional) argumentaram que a resposta não é forçar as pessoas a trabalhar mais do que desejam, mas trazer mais pessoas para o mercado de trabalho por meio de políticas como melhores licenças parentais —e ajudá-las a continuar trabalhando até idades mais avançadas.
