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MATO GROSSO

Estado cobra liberação de R$ 1 bilhão do FEX para combater coronavírus

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O governador Mauro Mendes cobrou do Governo Federal o pagamento de R$ 1 bilhão do Fundo de Auxílio de Fomento às Exportações (FEX), para que o recurso seja usado no combate ao coronavírus em Mato Grosso. O FEX é um recurso que serve para compensar o que os estados deixam de arrecadar de ICMS por conta da Lei Kandir. 

Mendes e os governadores dos estados do Centro-Oeste se reuniram na manhã desta terça-feira (24.03) com o presidente da República, Jair Bolsonaro, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de outros membros da equipe do presidente.

Foram colocados em debate as medidas do Governo Federal para ajudar os estados, anunciadas no início da semana, a exemplo da recomposição dos fundos de participação de estados e municípios (FPE), que é uma espécie de seguro para eventual queda de arrecadação.

De acordo com o chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, a recomposição do FPE tem pouco efeito prático, uma vez que cerca de 70% da arrecadação do estado vem do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). 

Esta realidade, conforme o governador, é similar nos demais estados do centro-oeste.

“Para o Norte e o Nordeste, acredito que foi um remédio muito bom, porque há estados que o FPE representa até mais do que o ICMS lá. Mas aqui em Mato Grosso, a nossa arrecadação de ICMS é quase 500% maior que o FPE. Então esse não é um remédio adequado para o Centro Oeste, pois não impacta de forma significativa, devido às características da nossa região”, explicou.

Mendes cobrou o compromisso do Governo Federal em liberar os valores do FEX, uma vez que não foram pagos os recursos de 2018 e 2019 referentes ao auxílio.

“É muito importante que seja cumprido o compromisso feito no ano passado sobre o pagamento da desoneração da Lei Kandir, o FEX. É preciso que seja feito o pagamento para ajudar os estados do centro-oeste. Nós temos tido muita independência em tocar nossos estados com arrecadação própria, mas nesse momento o Governo Federal precisa dar suporte”, ressaltou.

O Governo Federal, todavia, não garantiu urgência no pagamento e afirmou que vai aguardar o trâmite de pré-acordo judicial que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), para só então proceder com a liberação do recurso.

Também participaram da reunião os governadores Ronaldo Caiado (Goiás), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul).

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Governador anuncia mais 147 leitos para pacientes de Covid-19

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O governador Mauro Mendes anunciou, na manhã deste sábado (28), mais 147 leitos exclusivos para o tratamento de possíveis casos graves de pacientes com o coronavírus.

Os leitos estão sendo preparados no Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá. Serão 30 leitos de UTI e 117 leitos de enfermaria.

“Uma parte desse hospital está sendo totalmente isolada e preparada para também se transformar em uma área de referência para atender ao covid-19. Essa área não terá nenhuma conexão com as áreas que continuarão a atender os outros tipos de enfermidades, de doenças, que nós teremos aqui no Hospital Estadual Santa Casa”, afirmou.

De acordo com Mendes, toda a rede hospitalar no estado está sendo preparada, em articulação com os municípios, para atender de forma exclusiva as pessoas contaminadas com o vírus.

Até o momento, Mato Grosso contabiliza 11 casos confirmados de coronavírus, sendo apenas um hospitalizado em UTI particular, e nenhum internado na rede pública. Nas próximas semanas, estarão disponíveis mais de 500 leitos e 110 UTIs exclusivos para o combate à doença.

“Em Várzea Grande, nós teremos 240 leitos de enfermaria e mais 40 UTIs. Já temos UTIs preparadas em Sinop, Rondonópolis, Alta Floresta. Estamos trabalhando para melhorar a nossa rede de atendimento e aguardando a Prefeitura de Cuiabá, Várzea Grande e dos principais polos colocarem à disposição os leitos para essa rede estadual de atendimento exclusivo do Covid-19”, relatou.

Ampliação do Metropolitano

Ainda na manhã deste sábado, o governador vistoriou as obras de ampliação do Hospital Metropolitano em Várzea Grande, ao lado do secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo.

A construção vai possibilitar a acomodação de 200 novos leitos para casos graves de coronavírus e deve ser finalizada nas próximas semanas. Somada à estrutura já disponível no Hospital Metropolitano, ficará disponível um total de 260 leitos no local.

Essa força-tarefa de reforço para entregar a construção será rápida, pois o modelo do projeto prevê a montagem das paredes com painel isotérmico, mesmo sistema usado na China. Um modelo eficiente de fácil montagem que otimiza o tempo de obra, com valor estimado em R$ 2,5 milhões. A compra dos materiais será realizada diretamente com a fábrica, reduzindo assim o custo.

Fonte: GOV MT

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