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MATO GROSSO

Governo abre canais para doação de recursos, equipamentos e mantimentos

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O Governo de Mato Grosso abriu canais para que a população e o empresariado possam fazer doações para ajudar na prevenção e combate ao coronavirus.

Uma das frentes de atuação está sendo coordenada pela primeira-dama Virginia Mendes, com o programa Vem Ser Mais Solidário, que visa arrecadar cestas básicas e itens alimentícios, tais como arroz, feijão, óleo, macarrão, café, açúcar, sal, sardinha, farinha de trigo, extrato de tomate, café, além de itens de higiene pessoal (sabonete) e de limpeza (sabão em barra e água sanitária.

A arrecadação será destinada às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade social nos 141 municípios. Quem preferir poderá doar recursos diretamente na conta bancária especial, aberta exclusivamente para isso: Banco do Brasil. Agência 3834-2. Conta bancária número 1.042.810-0.

Já a Secretaria de Estado de Saúde pede doações de EPIs (Equipamentos de Proteção Individuais), como máscaras de proteção, álcool 70% para uso dos profissionais de saúde e demais equipamentos, como respiradores e ventiladores mecânicos.

A doação de recursos financeiros para a Saúde pode ser feita pela conta do Fundo Estadual de Saúde: Agência 3834-2, conta corrente 1.042.809-7, CNPJ 04.441.389/0001-61.

“Pedimos a colaboração da sociedade, das associações, dos empresários, de todos que possam colaborar de alguma forma. Estamos preparando toda a estrutura necessária para atender os prováveis pacientes e também tomando as medidas para auxiliar as pessoas que poderão ser impactadas. Precisamos unir esforços para minimizar ao máximo os danos do coronavírus”, afirmou o governador Mauro Mendes.

Até o momento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) já recebeu doação de 200 mil litros de álcool 70%, feita por empresas ligadas ao Sindicato das Indústrias Sucroalcooleiras. O produto está sendo engarrafado com o apoio de empresas parcerias e distribuído em unidades hospitalares e em órgãos públicos que continuam a operar durante este período.

A Sedec ainda recebeu da Associação Mato-grossense de Produtores de Algodão (Ampa) um lote de 400 mil máscaras para abastecer o estoque dos profissionais de saúde.

A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) também já articulou junto ao Ministério Público Estadual (MPE) a destinação de mais de R$ 7,4 milhões às ações contra o coronavírus, obtidos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) firmados entre empresas e o promotor de Justiça Joelson Maciel.

Desse total, R$ 1,2 milhão será destinado às ações sociais e todo o valor restante para a Saúde.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Senacon orienta consumidores a evitar cancelamento de contratos com berçários e creches

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou Nota Técnica com o objetivo de orientar fornecedores e consumidores que contrataram serviços de berçário e creche para seus dependentes, mas que tiveram atividades suspensas em razão da propagação da Covid-19.

No documento, que foi elaborado após consultas aos Procons estaduais, MPcon e sociedade civil, a Senacon recomenda que todas as entidades de defesa do consumidor busquem como primeira alternativa a conciliação entre fornecedores e consumidores, evitando-se, ao máximo, a judicialização.

Dentre as principais recomendações estão evitar o cancelamento imediato dos contratos e trazer alternativas que não inviabilizem a oferta do serviço no mercado no curto prazo, ou que impactem o cumprimento dos demais contratos ou no número de vagas em creches e berçários em determinados municípios ou localidades.

A Senacon recomenda, também, que os consumidores considerem as alternativas dadas pelo estabelecimento contratado para compartilharem os eventos derivados da pandemia, antes de diretamente propor o descontos de mensalidade ou mesmo o cancelamento do contrato, a fim de preservar o equilíbrio do contrato e a própria creche ou berçário em funcionamento.

Eventuais pedidos de desconto de mensalidades devem considerar não só os valores referentes a serviços agregados não utilizados, mas também o impacto no pagamento de salário de professores, berçaristas e outros profissionais contratados, e a retomada futura das atividades e serviços prestados, tais como eram ofertados antes da pandemia. Os estabelecimentos também devem repassar aos consumidores as economias de despesas derivadas de auxílios governamentais e redução de custos.

A situação atípica requer uma atitude harmônica e solidária entre as partes. “De toda sorte, recomenda-se que sejam exauridas as tentativas de negociação ao invés do rompimento contratual imediato, de modo a minimizar a multiplicação dos prejuízos eventualmente experimentados por todos os envolvidos na relação contratual de consumo”, diz a Nota Técnica.

Fonte: GOV MT

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