O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que vai se reunir com representantes da Vale nesta quarta-feira (1º) para tentar chegar a um novo entendimento sobre os termos da renovação antecipada dos contratos das ferrovias Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a Estrada de Ferro Carajás (EFC).
Em entrevista a jornalistas após o leilão da rodovia Rota Gerais, nesta terça (31), o ministro disse que espera anunciar um entendimento com a mineradora para enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União).
“Nós teremos uma reunião decisiva com a Vale no sentido de enviar novamente uma proposta de acordo ao TCU. Isso é muito importante para o Brasil, porque a companhia sabe que precisamos encontrar um denominador comum para garantir novos investimentos e para que ela remunere com justiça os ativos públicos federais”, disse.
O acordo envolvendo as ferrovias da Vale se tornou um dos principais imbróglios na área de infraestrutura do atual mandato do presidente Lula (PT).
Os contratos de concessões dos dois ativos venceriam em 2027, mas foram renovados para 2057 antecipadamente durante a gestão de Jair Bolsonaro.
Em 2023, o governo Lula questionou os termos dessa renovação por considerá-los excessivamente favoráveis à concessionária. O Ministério dos Transportes alegou que os valores pactuados estavam subestimados.
O caso foi levado ao TCU e, em dezembro de 2024, governo federal e Vale assinaram um protocolo de repactuação, no qual a mineradora concordou em fazer um aporte adicional de R$ 11 bilhões, dos quais R$ 4 bilhões foram pagos de imediato. Outros R$ 13 bilhões seriam divididos entre pagamentos futuros à União (R$ 7 bilhões) e investimento em obras (R$ 6 bilhões).
Em meados de 2025 a discussão foi reaberta após uma nova estimativa do governo. A Vale, porém, avaliou que as novas condições extrapolariam o que havia sido pactuado em 2024 e o acordo não foi concluído.
Agora, Renan Filho espera anunciar um novo entendimento com a mineradora, para que um acordo atualizado seja enviado ao TCU.
Segundo o ministro, a proposta deve ficar mais ou menos como estava anteriormente. “A Vale já pagou R$ 4 bilhões de outorga adicional pela revisão. Deve ainda pagar algo em torno de R$ 7 bilhões em um período e concluir as obras que ela pactuou fazer anteriormente, especialmente as obras da Fico [Ferrovia de Integração Centro-Oeste]”, disse.
Renan acrescentou que um detalhamento maior do acordo será apresentado posteriormente. “Mas o entendimento está bem próximo.”
Projeto de 383 quilômetros de extensão, previsto para ligar os municípios de Mara Rosa, em Goiás, e Água Boa, em Mato Grosso, a Fico é construída pela mineradora Vale, como contrapartida pela renovação antecipada da concessão da EFVM.
Prevista para ligar a região Centro-Oeste à malha da Ferrovia Norte-Sul até 2028, a Fico está hoje com 20% de seu projeto completamente travado por causa de impasses envolvendo comunidades indígenas.
