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Judiciário de Mato Grosso alinha estratégia objetivando Prêmio CNJ de Qualidade

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Reduzir a Taxa de Congestionamento líquida do Poder Judiciário de Mato Grosso é uma das metas de produtividade traçadas pela Gestão da desembargadora Maria Helena Póvoas dentro da diretriz de priorizar o Primeiro Grau. Além de atender ao anseio da sociedade, a intensificação da produtividade dos magistrados impacta diretamente nos requisitos avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio do Selo CNJ de Qualidade.
 
Em 2020, no Relatório Justiça em Números, o Poder Judiciário de Mato Grosso apresentou a melhor taxa de congestionamento bruta dos 11 anos da série histórica (2009-2019), fixada em 64,6%. Para melhorar ainda mais o índice, a presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, conta com a dedicação e o compromisso de magistrados e servidores que atuam nas Comarcas, onde o cidadão apresenta suas demandas e busca a solução dos seus conflitos.
 
Nesta semana a Coordenadoria de Planejamento do Tribunal (Coplan) realiza o alinhamento do Plano de Trabalho para o Prêmio CNJ de Qualidade 2021 com os responsáveis para acompanhar as ações voltadas ao cumprimento dos quatro eixos de avaliação: governança, produtividade, transparência e dados e tecnologia, este último inserido no ano passado.
 
De acordo com o coordenador da Coplan, Afonso Maciel, o Prêmio CNJ de Qualidade visa o reconhecimento dos tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais. “O prêmio compara os diversos Tribunais do país. Assim, você pode estar indo bem, mas se algum tribunal for melhor que você ele ganha a premiação. Mas o mais importante é que essa competição estimula o Tribunal a sempre melhorar seus próprios indicadores, ou seja competir com ele mesmo”, declara Maciel.
 
O coordenador explica que ainda não saiu a Portaria do CNJ regulamentando o Prêmio CNJ de Qualidade 2021, mas o TJMT está utilizando como referência a Portaria 88/2020, para realizar um diagnóstico da situação atual com o Plano de Trabalho. “O CNJ deve publicar no mês de maio ou de junho de 2021 a portaria regulamentando o Prêmio para este ano, estamos tentando antever as ações a serem tomadas”, completa.
 
Outros requisitos avaliados pelo CNJ no item produtividade estão: redução do tempo médio de duração dos processos pendentes, melhorar o índice de Conciliação, aumentar o número de julgamento dos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e medidas protetivas de urgência, etc.
 
Prêmio CNJ de Qualidade – O prêmio foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013. Em 2020 o TJMT conquistou o Selo Ouro e a meta da gestão é conseguir o Diamante.
 
Alcione dos Anjos
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

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