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Judiciário registra alta produtividade e avanços durante regime de teletrabalho

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Desde que deu início ao período de teletrabalho obrigatório, como medida necessária para evitar a propagação da Covid-19, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem registrado relevantes números em termos de produtividade e eficiência: são 103.898 sentenças e 171.682 decisões judiciais proferidas em Primeiro Grau em exatos 101 dias ininterruptos de home office (16 de março a 28 de junho).
 
 
 
 
Além disso, os juízes mato-grossenses registram a baixa de 100.159 processos, número 10,14% acima da quantidade de novos processos que aportaram na instituição (90.936 processos).
 
Já no Segundo Grau de jurisdição (TJMT) foram registrados 17.947 acórdãos, 8.757 decisões liminares e interlocutórias e 9.143 despachos, além de mais de 521 mil atos cumpridos.
 
 
 
Outro dado significativo obtido por meio dos painéis de Business Intelligence (BI) foi o registro, em junho, de um milhão de movimentações no Processo Judicial Eletrônico (PJe), antes mesmo de o mês terminar. A título de comparação, em junho de 2019 foram registradas em torno de 900 mil movimentações, o que comprova aumento de produtividade em tempos de pandemia.
 
“Apesar da situação extremamente difícil vivenciada há meses em todo o mundo, e que tem se agravado em nosso país e em Mato Grosso, o Poder Judiciário não esmoreceu e tem buscado se reinventar a cada dia para continuar atendendo bem a população mato-grossense. Nesse esforço conjunto, não poderia deixar de agradecer aos colegas desembargadores, aos nossos juízes e aos nossos servidores, que tem se desdobrado para produzir bem e cada vez mais. Já são mais de cinco milhões de atos processuais, quase 280 mil sentenças e decisões judiciais proferidas em Primeiro Grau, mais de 100 mil processos baixados. Não vamos parar por aí, a sociedade pode ter a certeza de que vamos nos aperfeiçoar cada dia mais”, assegurou o presidente do PJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.
 
Ranking nacional – Desde que o regime de teletrabalho teve início, os magistrados e servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso já realizaram mais de cinco milhões de atos que movimentaram os processos judiciais em trâmite na Justiça Estadual. Em números exatos, foram 5.287.076 atos processuais que demonstram que o Judiciário não para.
 
Os dados fazem parte do levantamento do Conselho Nacional de Justiça que aponta o Poder Judiciário de Mato Grosso em nono lugar, no ranking nacional, no total de movimentos realizados. O período pesquisado foi de 16 de março a 28 de junho de 2020, ou seja, pouco mais de três meses.
 
Taxa de congestionamento – Outro fator a ser celebrado pelo Judiciário é a redução da taxa de congestionamento (bruta) do Segundo Grau em 2020 em relação ao ano passado. Essa taxa representa um indicador que mede o percentual de casos que permaneceram pendentes de solução ao final do ano-base em relação ao que tramitou (soma dos processos pendentes e dos baixados). Então, quanto menor a taxa de congestionamento, melhores são os resultados aferidos pelo tribunal.
 
Este mês, a taxa de congestionamento do Segundo Grau foi a menor já registrada, em toda a série histórica: 43,35%. Esse número pode ser ainda melhor após o encerramento do mês, quando os dados foram completamente apurados. No ano passado, nesse mesmo período, esse mesmo índice era de 47,37%.
 
 
 
PJe – Mesmo em home office, o Judiciário mato-grossense conseguiu manter praticamente todas as ações previstas para 2020, como a expansão do módulo criminal do PJe e as capacitações dos usuários – internos e externos – para a utilização dessa ferramenta.
 
 
 
Em 9 de março, o PJe estava instalado em 273 unidades do Poder Judiciário do Estado (80,06%), entre varas judiciais, centrais de mandados, centrais de conciliação, juizados especiais, câmaras julgadoras do TJMT e Turma Recursal. Nesta segunda-feira (29 de junho), a ferramenta encontra-se instalada em 311 unidades, ou seja, em 91,20% delas. A meta do presidente do PJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, é implantar o PJe em 100% das unidades judiciárias até o final deste ano.
 
 
Alvarás – Desde o início do período de teletrabalho, o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha assinou 23.282 liberações de pagamento de alvarás, documento digital expedido pela Justiça que autoriza a instituição financeira conveniada a disponibilizar a quantia definida em juízo em favor do requerente.
 
 
 
 
As liberações somam o montante de R$ 292.919.347,44 e ocorrem por meio do teletrabalho, durante o expediente forense. O montante demonstra agilidade da Presidência, que, além da análise e liberação de alvarás, também coordena os trabalhos de todo o Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
 
 
Para obter esses resultados positivos, magistrados e servidores feito uso constante da tecnologia. Uma importante ferramenta que tem sido utilizada são os aplicativos para a realização de videoconferências, como o Lifesize. Desde o início da pandemia, o Poder Judiciário de Mato Grosso já registrou dois ‘picos’ bastante expressivos, em maio e em junho, quando foram realizadas mais de 1.250 videoconferências em apenas um dia.
 
 
Lígia Saito
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 
 
 
 

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