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Juiz manda prender ex-prefeito de Dom Aquino condenado por violência sexual

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O Poder Judiciário de Mato Grosso expediu um mandado de prisão ao ex-prefeito Dom Aquino (166 km ao sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino, 65. A decisão é do juiz de Rondonópolis (212 km ao sul de Cuiabá), João Filho de Almeida Portela.

Em fevereiro o juiz determinou que o condenado voltasse a cumprir pena em regime fechado. Ele tinha que se apresentar na Penitenciária Major Eldo de Sá Correa, na Mata Grande, em Rondonópolis, no dia 20 de fevereiro, no qual não apareceu.

“Considerando que o recuperando não apresentou-se até o presente momento na Penitenciária Local, expeça-se o competente mandado de recaptura em desfavor do mesmo”, diz trecho da decisão.

O juiz ainda determinou que “qualquer oficial ou autoridade policial a quem este Mandado de Prisão ou Recaptura for apresentado, que em seu cumprimento prenda e recolha em Estabelecimento Prisional”, completou.

Condenado a 28 anos e seis meses de prisão por atentado violento ao pudor contra menores de idade, Zeferino ganhou o benefício da prisão domiciliar em dezembro do ano passado após a defesa alegar sérios problemas de saúde. A Justiça, então, concedeu 60 dias para que ele realizasse todos os exames e, ao fim do prazo, iria reavaliar a questão.

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Foram juntados os exames realizados pelo recuperando, sendo que a defesa pediu a manutenção do regime de prisão domiciliar. O juiz enfatizou que não foi apontada nos documentos médicos necessidade de realização de procedimento de maior complexidade que impedisse que Zeferino retornasse para trás das grades.

Foi receitado ao ex-prefeito apenas sessões de fisioterapia, uma vez por semana, além de remédios já prescritos.

Zeferino só terá o direito à progressão de regime em novembro de 2029. Ele foi considerado foragido da Justiça de novembro de 2016 até junho de 2018, quando se apresentou em Rondonópolis e foi encaminhado para a Mata Grande.

 

 

Com informações Repórter MT

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