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Juíza determina que faculdade pague indenização de R$ 6,5 mil por impedir aluna de se formar

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A juíza da Décima Primeira Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Olinda de Quadros Altomare Castrillon, determinou que a universidade Anhanguera Educacional (do grupo Kroton), pagasse uma indenização de R$ 6,5 mil após impedir uma aluna de se formar (colar grau) por um erro administrativo no registro da vida escolar da acadêmica.

De acordo com informações do processo, a universitária, do curso de gestão de recursos humanos, não conseguiu atingir o nível superior quando deveria, pois a Anhanguera insistia que ela tinha sido reprovada numa disciplina, no qual não ocorreu. A estudante foi impedida de se formar em Cuiabá mesmo frequentando “mais de 90% das aulas presenciais e trabalhos à distância”.

O processo diz ainda que após diversas tentativas, a estudante conseguiu se formar,  mas só após 6 meses (1 semestre) do tempo correto. Ela deveria colar grau em março de 2016 mas só conseguiu o título em setembro daquele ano.

“Após inúmeras reclamações junto à requerida, esta alterou os dados constantes no site da faculdade e constou 100% de frequência para a autora, vindo esta a colar grau em setembro de 2016”, revela o juiz em sua decisão.

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A Anhanguera não conseguiu comprovar que a aluna de fato havia reprovado na disciplina, tendo, inclusive, “retificado seu erro administrativamente”, diz trecho da decisão.

Os R$ 6,5 mil ainda serão acrescidos de juros e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

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