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Justiça manda Câmara afastar vereador com direitos políticos suspensos

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O suplente de vereador  Ralf Leite (MDB), por determinação da  juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada em ação Cível Pública, terá que deixar o cargo que assumiu recentemente com a licença do titular da vaga, Chico 2000 (PL). A decisão é desta sexta-feira (18) e prevê multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

A magistrada atende pedido do Ministério Público Estadual (MPE) que, em representação contra Ralf, citou o descumprimento  de sentença que suspendeu os  direitos políticos dele  por três anos.

Assim, a juíza entendeu  que para assumir mandato eletivo, é indispensável que a pessoa esteja em pleno gozo dos direitos políticos, inclusive, deve comprovar formalmente a condição, o que não seria possível no caso de Ralf Leite,  pois a suspensão dos seus direitos políticos foi devidamente comunicada ao Conselho Nacional de Justiça e a Justiça Eleitoral, em 22 de maio e 30 de junho deste ano de 2020.

“Desta forma, defiro parcialmente o requerimento ministerial juntado na ref. 122 e determino a intimação pessoal do requerido, para que se afaste, imediatamente, do cargo de vereador e suas respectivas funções, sob pena de multa diária no valor de R$1.000,00 (um mil reais), até o limite de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), enquanto permanecer ilicitamente no exercício do mandato de vereador Sem prejuízo, determino a intimação do Presidente da Câmara Municipal para cientificá-lo da sentença e v. acordão (ref. 66 e 105)”,  diz trecho da decisão.

POLÊMICAS

Na sua rápida passagem pelo Parlamento Municipal, ele tomou posse em 8 de setembro, Ralf Leite arrumou “briga” com três vereadores de oposição. Na sessão por videoconferência desta quinta-feira (17), por exemplo,  Ralf trocou farpas com vereador e Abílio Junior (Podemos), candidato a prefeito de Cuiabá. Ao utilizar a palavra, Ralf ironizou a candidatura de Abílio dizendo que o parlamentar é “desequilibrado” e não teria condições de administrar sequer um “hospício”.

O discurso ácido também foi direcionado ao vereador Felipe Wellaton (PV), que será vice na chapa de Abílio. “A gente vê que existe diversos candidatos e eu enxergo isso como uma nuvem de gafanhotos querendo tomar o Palácio Alencastro a gritos ou a fake news. Abílio e Wellaton não tem um plano de governo para Cuiabá. O Abílio todo mundo o conhece como um vereador desequilibrado. Olha só a ficha do Abílio, o tanto de pessoas que deram queixa dele. Abílio não tem condições de administrar um hospício, onde ele tem muito conhecimento, e quer administrar uma cidade”, provocou.

Em seguida, Abílio pediu direito de resposta e utilizou o “Escândalo do Zero” para responder aos ataques do “colega”.  “Eu não sei o que o Ralf ainda faz aqui na Câmara de Cuiabá e qual é a função dele sem direitos políticos. Ele acha que aqui é igual aos ambientes que ele costuma frequentar. Aqui não é o “Zero” Ralf Leite. Aqui não tem menor para você ficar agredindo, nenhum de nós somos suas namoradas para você partir para cima da gente”, rebateu.

A referência do candidato a prefeito é o episódio ocorrido em 2009, quando o vereador Ralf Leite, recém chegado à Câmara de Cuiabá, foi flagrado com uma travesti menor de idade na região do “Zero Quilômetro”, em Várzea Grande. Por conta disso, ele chegou a ser cassado pela Câmara, mas reverteu o parecer no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Além de Abílio e Wellaton, na última semana, Ralf também atacou o vereador Diego Guimarães. O ataque ocorreu em função do parlamentar ter sido autor da proposta do título de cidadão cuiabano ao advogado Cleverson Contó, acusado de agredir ex-namoradas.

Folha Max

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