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Mato-grossenses pagam mais de R$ 15 bilhões em impostos mas só recebem R$ 647 milhões em investimentos

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Estado confisca em forma de impostos  R$ 15,8 bilhões dos mato-grossense,  mas investe apenas R$ 647 milhões

Estado gasta mais de 95% da arrecadação com custeio da máquina.

Mato Grosso aparece em 13º lugar no ranking dos estados que mais investiram em 2019. Do total de R$ 15,88 bilhões da receita corrente líquida, o Estado aplicou 4,08% em investimentos, o que equivale a R$ 647 milhões, valor que não sofreu alteração em relação ao ano anterior. É o que mostra reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.

Segundo a Folha, no ano passado, primeiro ano de mandato dos atuais governadores, os investimentos sofreram uma redução, mesmo com o início de recuperação econômica e aumento na arrecadação de tributos. No geral, a arrecadação das 27 unidades da federação cresceu 5,3% em 2019, alcançando R$ 546 bilhões.

Levantamento feito mostra que em 2019 os 26 estados e o Distrito Federal destinaram R$ 27,6 bilhões para investimentos. Os dados foram obtidos a partir de relatórios de execução orçamentária e gestão fiscal.

O valor investido aponta uma queda de 24,4% em relação ao ano de 2018, quando foram investidos R$ 36,5 bilhões (valor corrigido pela inflação).

Os estados do Nordeste foram os que tiveram maior investimento em relação à receita corrente líquida. Das dez unidades que, proporcionalmente, mais investiram no ano passado, 6 são da região – Rio Grande do Norte, Pernambuco e Sergipe são as exceções.

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O levantamento mostra que o Estado do Ceará se manteve como o que proporcionalmente mais investiu em 2019. Mesmo com uma queda de 33% nos investimentos em relação a 2018, o Ceará aplicou no ano passado R$ 1,8 bilhão, o equivalente a 8,7% da receita. Na sequência aparecem os estados de Alagoas, Mato Grosso do Sul, Bahia e Paraíba.

Já nos estados do Sudeste e do Sul, na maioria ocorreu a redução dos investimentos, com exceção do Rio de janeiro e Minas Gerais. Em São Paulo, a queda nos investimentos foi de 16% e o Rio Grande do Sul, que vive uma forte crise fiscal, reduziu o nível de investimentos de R$ 1,14 bilhão para R$ 572 milhões em 2019.

GASTOS COM PESSOAL

Um estudo feito a partir de dados do Tesouro Nacional, mostra ainda que em 2019 Mato Grosso foi um dos estados que mais gastou com pessoal em comparação com a receita, atingindo um percentual de 56,56%, ficando atrás apenas do Rio Grande do Norte (60,56%) e Minas Gerais (58,42%). De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o limite prudencial é de 46,55% e o limite máximo é de 49%. Pelo levantamento, sete estados estão acima do limite prudencial e seis acima do limite máximo. Conforme a LRF, esses estados estão sujeitos a punições como deixar de receber recursos federais não obrigatórios.

Mato Grosso, segundo o secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, vem fazendo a lição de casa para se enquadrar dentro das regras da LRF e conseguir uma acomodação nos próximos anos. Um fator que contribuiu para estourar o limite de gastos com servidores, foi à questão do imposto de renda, que foi retirado da base de gastos com pessoal. Isso, segundo o secretário, criou uma falsa expectativa que se cumpria os 49% e o estouro do limite ocorreu quando voltou a se incluir o imposto de renda na base.

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De acordo com o economista Fábio Klein, analista de contas públicas da Tendências Consultorias, há um movimento cíclico com picos de investimentos nos anos de eleição e queda nos anos seguintes. “Além disso, o investimento é a variável que mais sofre quando um ajuste precisa ser feito”, disse o economista. Para ele, um dos caminhos para equilibrar as contas públicas são as reformas das previdências, que têm sido aprovadas por parte dos estados.

No Estado, a primeira etapa da reforma da Previdência foi aprovada em janeiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O principal ponto foi à elevação da alíquota dos servidores estaduais de 11% para 14%. No texto aprovado, os aposentados que recebem até R$ 3 mil ficam isentos. No caso dos militares, a alíquota a ser aplicada em 2020 é de 9,5% subindo para 10,5% em janeiro de 2021.

 

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