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MP analisa se aciona vice de MT por chamar senador de “picareta”

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A Procuradoria-Regional Eleitoral (PRE) irá analisar uma petição que apura supostos crimes eleitorais do vice-governador Otaviano Pivetta (sem partido), suspeito de calúnia, injúria e difamação contra o então candidato ao Senado nas eleições de 2020, Carlos Fávaro (PSD). A análise, que poderá transformar Pivetta em réu por crimes eleitorais, foi solicitada pelo juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT), Gilberto Lopes Bussiki.

Em despacho do último dia 28 de julho, o magistrado informou que a PRE é o único órgão que possui competência para mover este tipo de ação na Justiça Eleitoral. “Tendo em vista que os crimes eleitorais são de ação penal pública incondicionada, promovida privativamente pelo Ministério Público, determino a remessa do feito à Douta Procuradoria Regional Eleitoral, para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias”, determinou o magistrado.

O caminho até uma eventual condenação – que poderia cassar o diploma de Pivetta de vice-governador, bem como suspender seus direitos políticos -, porém, ainda é longo, e depende, em primeiro lugar, da PRE mover uma ação contra o político (o que ainda não ocorreu). Só após o julgamento do processo é que o vice poderia ser condenado, ou absolvido.

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O CASO

Durante campanha no município de Lucas do Rio Verde (354 KM de Cuiabá), em outubro de 2020, Pivetta declarou apoio a então candidata ao Senado Coronel Fernanda (Patriota) – em oposição a Carlos Fávaro, também candidato à Câmara Alta, e que tem ao seu lado o governador Mauro Mendes (DEM) e empresários do agronegócio de Mato Grosso, como o ex-Ministro Blairo Maggi (PP). Otaviano Pivetta, porém, não se contentou de ir “contra” o grupo político, e em discurso nas ruas de Lucas do Rio Verde disse, sem citar nominalmente, o que “achava” de Carlos Fávaro.

No episódio, o então candidato, que acabou vencendo a eleição suplementar ao Senado em 2020, só não foi chamado de “meu amor” pelo vice-governador. “Aqui ninguém acredita nesse cara, é só mentira. Estelionatário, picareta de carteirinha, é uma vergonha para Lucas do Rio Verde […] Eu prefiro que ela [Coronel Fernanda] não tenha experiência e ouça as pessoas de bem deste Estado do que seja um capacho, um diarista dos burgueses, como é esse candidato aqui de Lucas do Rio Verde”, vociferou Pivetta.

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Além de ter como pano de fundo a disputa pela “preferência” dos empresários do agronegócio mato-grossense, a “rusga” entre Otaviano Pivetta e Carlos Fávaro também envolve uma “contenda” local, na própria Lucas do Rio Verde, origem política e curral eleitoral dos “rivais”.

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