MP-MT apura fraudes em contratos de mais R$ 3 milhões na Sema de MT

O Ministério Público do Estado (MP-MT) abriu um inquérito para apurar prováveis irregularidades em serviços de manutenção em três parques de Cuiabá.

A portaria assinada pelo promotor de justiça, Roberto Aparecido Turin, foi divulgada na ultima sexta-feira (7) pelo MP-MT.

De acordo com o membro do órgão, há indícios da ocorrência de danos ter sido parcialmente infringido.

“Constatou-se a possibilidade de dano ao erário no contrato nº 30/2013, firmado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente/Sema e a empresa Lua Serviços, cujo objeto era a prestação de serviços de manutenção nos Parques Massairo Okamura, Zé Bolo Flô e Mãe Bonifácia”, explicou o promotor de justiça.

Em 2013 foi firmado o contrato com o valor de R$ 1.026.999,00, o mesmo foi renovado duas vezes pelo mesmo valor.

O promotor determinou o envio de um ofício ao conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), João Batista Camargo, que relatou um processo no órgão para também analisar as irregularidades. No caso das suspeitas forem confirmadas, os gestores públicos responsáveis podem se tornar réus, e terem os direitos políticos suspensos em uma eventual condenação.