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MP-MT cria “bolsa pandemia” de até R$ 1 mil para membros do Ministério Público do Mato Grosso

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Enquanto milhões de brasileiros sofrem com míseros R$ 600 do auxílio emergencial – isso quando conseguem receber o benefício – o Ministério Público do Estado de Mato Grosso instituiu uma ajuda de custo de R$ 1 mil para despesas com saúde para promotores e procuradores. Por outro lado, oferece um auxilio inferior de R$ 500 para os servidores, efetivos ou comissionados – que estão hierarquicamente abaixo dos promotores.

O ato administrativo está publicado no Diário Oficial Eletrônico do MP de Mato Grosso e foi assinado por José Antônio Borges nesta terça-feira (05).

Ainda segundo o texto, a ajuda será custeada com recursos do próprio MPMT, conforme a disponibilidade orçamentária e financeira da Instituição.

O Art. 13 do ato ainda diz que o benefício:

I – não terá natureza salarial, nem se incorporará à remuneração para quaisquer efeitos, inclusive para concessão de gratificação natalina;

II – não se configurará como rendimento tributável e nem constituirá base para incidência de contribuição previdenciária

III – não poderá ser percebido com outro auxílio ou benefício de mesmo título ou por idêntico fundamento;

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IV – não integrará a base de cálculo para margem consignável.

Confira matéria na Band sobre o assunto :

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1 comentário

1 comentário

  1. José Vicente disse:

    Merecido, pobre tem que se lascar mesmo. Pois são os pobres que democraticamente elegem os seus ídolos, em todos os campos e poderes. Pobre ama os seus algozes e se odeiam mutuamente.

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