No ‘azul’, Estado vai negociar empréstimo de R$ 200 milhões

O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa pedido de autorização para contrair empréstimo de US$ 40 milhões (R$ 220,6 milhões na cotação de quinta-feira) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). Conforme o texto do pedido, o recurso será aplicado na ‘promoção da melhoria da administração pública e da gestão de receitas’.

De acordo com o líder do governo, deputado Wilson Santos (PSD), o dinheiro será usado para modernizar as secretarias de Planejamento e Gestão e Fazenda. “O governo demonstrou que está em dia com suas contas e quer se manter assim. Essas áreas precisam de mais tecnologia, mais modernização e o governo está pedindo autorização ao Legislativo para contrair um pequeno empréstimo”, explicou.

Na justificativa da proposta, o Executivo alega que nos últimos anos Mato Grosso, assim como os outros estados da federação, encarou a crise econômica devido a pandemia da covid-19 e mesmo com as dificuldades conseguiu chegar a nota ‘A’ de classificação da Secretaria do Tesouro Nacional, o que permite que o Estado pleiteie operações de créditos externas e internas.

É ressaltado ainda na proposta que o Estado deve fazer novas reformas estruturais a fim de garantir o equilíbrio da receita. “A fim de obter sustentabilidade fiscal a médio e longo prazo, o Estado deverá continuar adotando reformas estruturais, assim como ampliar a capacidade de financiar a oferta de bens e serviços públicos com recursos próprios e com operações de crédito”, diz trecho do projeto.

Além disso, prevê investimentos na ordem de R$ 3,3 bilhões e o empréstimo ajudaria no desenvolvimento da gestão fiscal e na implantação do programa Pró-Gestão, que inclui os setores de saúde, assistência social e meio ambiente. A intenção é que, ao final da execução do programa, sejam observadas reduções significativas nas taxas de gastos com aluguéis, vacâncias, custos da saúde e assistência social, de reposição da força de trabalho. Ainda, a racionalização do gasto com pessoal ativo e inativo, modernização das compras públicas e redução do custo da dívida e racionalização dos investimentos públicos.

A mensagem foi protocolada na Assembleia Legislativa em 20 de abril de 2022, e lida na quarta-feira (4) sem ainda ter sido inserida no sistema da Casa. O deputado Lúdio Cabral (PT) pediu vista do projeto. De acordo com o parlamentar, é preciso entender a necessidade do governo em contrair um empréstimo, apesar das contas estarem superavitárias.

“Já queriam colocar em primeira votação hoje. Pedi vista para analisar o conteúdo, verificar qual o objeto, prazo, taxa de juros, antes que façamos a votação. Mas é estranho, em um estado com dinheiro sobrando em caixa, contratar outro empréstimo”, afirmou o deputado do PT.