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“O Judiciário não para e auxilia a movimentar a economia”, diz Amam

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Em seis dias de home office, foram mais de 22 mil atos judiciais praticados pelos magistrados, que resultaram em mais de 5.600 sentenças.

 

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Campanha mostra à sociedade que Judiciário continua ativo mesmo durante combate à pandemia

A Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam) lançou recentemente uma campanha para ressaltar o empenho dos juízes de Mato Grosso durante o período de prevenção ao coronavírus no Estado. Chamada ‘O Judiciário não para’, a campanha traz vídeos (veja ao final da matéria) dos magistrados de vários municípios falando sobre seus trabalhos realizados em casa, em home office, para atender às demandas do Judiciário enquanto durar a quarentena.

 

O presidente da Amam, juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, explica que em uma semana foram expedidos R$ 37 milhões em alvarás judiciais nas 79 comarcas do Estado. “É dinheiro que entrou, que movimenta a economia no Estado neste período conturbado. Queremos mostrar que, ainda que não estejamos nos fóruns, todos estão trabalhando. O Processo Judicial Eletrônico (PJE) implantado pelo Tribunal de Justiça nos permite trabalhar remotamente. O comércio infelizmente não tem como trabalhar de casa, de maneira remota, mas o Judiciário pode. Os alvarás expedidos são um exemplo, porque o Judiciário não para e auxilia a movimentar a economia”, disse o magistrado em entrevista ao PNBonline.

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Outro dado relevante apontado na campanha é a produtividade dos magistrados neste período. Em seis dias de trabalho em casa, foram mais de 22 mil atos judiciais praticados pelos magistrados, que resultaram em mais de 5.600 sentenças. Neste mesmo período foram registrados 5.063 novos processos e outros 5.586 foram baixados, o que demonstra uma diminuição nos casos em tramitação. 

 

Tiago de Abreu explica que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou uma portaria determinando o trabalho em casa até o dia 30 de abril. “Mas essa data pode ser antecipada ou adiada dependendo do andamento da pandemia do coronavírus e seguindo as recomendações das autoridades de saúde”, observou.

 

Com relação ao embate entre o Governo do Estado e Prefeituras com relação às determinações referentes às atividades econômicas que podem abrir e o que deve permanecer fechado durante a pandemia, o presidente da Amam disse que confia nas decisões do governador Mauro Mendes. “Eu não tenho dados para dar um parecer, mas confio no que o governador faz porque ele tem todos os dados da saúde e da economia para tomar a melhor decisão. Nós, magistrados, não temos acesso a essa informação da saúde e ao raio-x da economia, que permite essa visão concreta”, argumentou o juiz. Segundo Abreu, é preciso cuidar prioritariamente da vida das pessoas, mas outros fatores, como a economia do Estado, precisam ser levados em consideração. “Acredito que essa verticalização não cause estrangulamento da economia, mas temos que ressaltar que a vida está em primeiro lugar. E essa flexibilização pode ser feita mais adiante, porque o decreto pode ser revisto para adequar as medidas e evitar uma recessão, que também é prejudicial ao Estado”, concluiu.

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