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O Negacionista – Analisando o Balanço 2020 do Estado de Mato Grosso

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ARTIGO | EDER MORAES

Gallo: O Negacionista – Ainda analisando o Balanço 2020 do Estado de Mato Grosso

Analisando mais detidamente os números apresentados sobre a renúncia fiscal do Governo Mauro Mendes, na ordem de R$ 4,5 bilhões, equivalente a 45% da receita tributária, percebe-se claramente o comprometimento em relação à receita e PIB MT, numa escala que beira a gestão temerária se compararmos, por exemplo, ao comprometimento em 2008, quando a renúncia era de 20% da receita tributária.

Talvez isso explique porque o Governo mudou o site da Sefaz e parou de publicar a eficácia tributária. Lembro que a eficácia tributária mede o que efetivamente foi arrecadado do ICMS potencial. Ou seja, se o PIB MT gera um valor “X”, em relação ao valor potencial e arrecadamos efetivamente um valor “Y”, então eficácia é a arrecadação efetiva, dividida pela arrecadação potencial. Hoje esse dado não aparece no portal da transparência para sabermos qual a eficácia tributária de MT.

Em 2008, a eficácia tributária era de 71%, tendo alcançado o pico de 83% em 2014. Na gestão Taques (neófito) a inexperiência fez cair para 64% a eficácia, ou seja, 36% de sonegação ou evasão de receitas foi a marca registrada.

A eficácia continuou caindo na gestão de Rogério Gallo frente à Sefaz, desde o governo Taques, com isso se tornando evidente uma gestão fiscal derivada, por osmose, do comportamento da economia e não pelo profissionalismo. Não houve outra opção senão extinguir a equipe encarregada de apurar a eficácia tributária. O “Rei” estava ficando cada vez mais nu. Com isso, mudou os relatórios e tirou a informação do site.

Em suma, Rogerio Gallo usa a estratégia de apertar somente as empresas que já pagam imposto e geram emprego, a famosa relação 80×20, onde 20% dos contribuintes bancam 80% da receita. Fica mais fácil apertar, estrangular quem está no cerco Eletrônico e não vai atrás de quem nunca pagou, não enfrenta o problema da renúncia fiscal, não cobra devedores e prefere uma política tributária perversa e desumana.

Por último, recordo que o modelo de cálculo de eficácia tributária que sempre utilizamos, desde 2002, foi formulado por uma consultoria da faculdade de economia da UFMT, que depois de um ano de trabalho, chefiada pela professora doutora Rosângela Saldanha, à qual homenageio pela sua competência, apresentou cálculos baseados em econometria do PIB MT.

POIS BEM. GALLO É UM NEGACIONISTA ao abandonar a ciência econômica e criar uma nova comparação, onde ele compara a gestão dele com a gestão dele mesmo. O trabalho da UFMT foi muito sério, porque o cálculo econométrico comparava a política tributária com o PIB MT, coisa que GALLO NEGACIONISTA esconde.

Éder Moraes

Ex-secretário de Fazenda, Casa Civil e Copa do Mundo FIFA 2014.

 

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