Penduricalho é um termo informal. Refere-se a um conjunto de benefícios, indenizações e gratificações que se somam ao salário do funcionalismo. Em vários casos, o salário final ultrapassa com folga o limite previsto com valores que chamam a atenção até no Brasil, país tão acostumado a conviver com privilégios institucionais.
Então, surge a questão: o que fazer com os recursos dos penduricalhos? O que fazer ao invés de torrar, por exemplo, cerca de R$ 10 bilhões (segundo nota técnica do Movimento Pessoas à Frente) com supersalários para a elite do Judiciário?
Para entender a ordem de grandeza do atual desrespeito à Constituição, vale fazer algumas contas. Poderíamos destinar o montante diretamente aos professores da rede pública de educação básica. Seria uma tentativa de enfrentar o baixo prestígio da profissão no país, que figura entre os últimos do mundo em valorização docente.
Seriam cerca de R$ 5.400 por ano para cada professor. Embora não resolva a vida, é um valor que ajuda a dar entrada em um carro popular, depois de anos de trabalho. Ou podemos continuar gastando acima do teto com juízes, para eles comprarem carros de luxo.
O montante equivale também a cerca de R$ 270 por ano para cada um dos 37 milhões de alunos da educação básica pública. Com esse valor, seria possível financiar algumas visitas educativas para cada aluno, permitindo que conheçam marcos importantes de suas cidades e conectem o que aprendem na escola aos sistemas sociais e aos biomas locais.
É o custo do aluguel do ônibus, da hora dos motoristas e da alimentação das crianças. Ou podemos continuar a bancar passagens de classe executiva para as viagens internacionais dos juízes do país.
Outra forma de olhar é dividir os R$ 10 bilhões entre os municípios brasileiros. Cada um receberia cerca de R$ 1,8 milhão. A cada três anos, seriam mais de R$ 5 milhões para reformar uma praça ou criar melhores equipamentos públicos para as crianças brincarem. Parquinhos e quadras públicas, de todo mundo. Ou podemos continuar gastando com juízes que moram em condomínios com quadra, parquinho e piscina só para eles.
Ou, então, poderíamos pensar no futuro das crianças mais pobres de uma outra maneira. Se a economia dos penduricalhos fosse dividida entre os recém-nascidos dos 25% mais pobres e aplicada em títulos públicos, cada um teria cerca de R$ 140 mil ao completar 30 anos para dar entrada na casa própria. Um casal chegaria a R$ 280 mil, valor suficiente para comprar uma casa em muitas cidades pequenas do país. Ou podemos continuar a rasgar a Constituição.
Toda despesa carrega um custo de oportunidade. Cada real destinado a benefícios adicionais de um grupo deixa de financiar outra política. No Brasil, essa troca costuma ocorrer na forma de diversos privilégios que, somados ao longo do tempo, criam uma grande distorção.
E, ao final, tem-se o efeito distributivo. O país pode continuar destinando bilhões para complementar remunerações já elevadas no topo. Ou pode redirecionar parte desses recursos para ampliar oportunidades de milhões de crianças. Entre políticas de concentração e políticas de oportunidades, a escolha parece simples.
Esta coluna foi escrita juntamente com meu amigo Fernando Carnaúba, professor de educação matemática na Universidade Stanford e companheiro de escalada. O texto é uma homenagem à música “Duas Cidades”, interpretada por BaianaSystem.
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