Presidente do Senado admite que cassação de Selma pode ser reexaminada

Dúvidas sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato da Senadora Juíza Selma Arruda (PODE-MT), foi levantada pelo presidente do Senado, Davi Acoclumbre (DEM-AP).

A Senadora cassada foi condenada em dezembro pelo TSE por abuso de poder econômico e captação ilícita de recursos durante a campanha dela em 2018.

O ministro Dias Toffoli, concedeu em janeiro uma liminar para que o então candidato a senador com o segundo maior voto, Carlos Fávaro (PSD), ocupasse o cargo interinamente.

Por conta de dúvida o presidente do Senado disse que vai submeter à Mesa Diretora “Eu também tenho dúvida, porque no último caso concreto [cassação do senador João Capiberibe em 2005], a Mesa manteve a decisão. Se acontecer de a votação da Mesa não seguir a decisão do tribunal, será o primeiro fato concreto em relação a isso”, afirmou Alcolumbre.

De acordo com Alcolumbre, a Mesa pode, entender que a cassação não é uma decisão correta. Entretanto, ele afirma não saber como proceder caso isso aconteça.

O presidente do Senado, vai se reunir com os titulares e fará um sorteio para decidir quem será o relator do processo. Está previsto para a próxima semana, na terça (11) ou quarta-feira (12).