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Principal prefeito do SD abandona Taques e declara apoio a Fávaro ao Senado

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O prefeito de Rondonópolis – terceiro maior município de Mato Grosso -, José Carlos do Pátio (SD) declarou apoio à reeleição do senador Carlos Fávaro (PSD) durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (27), na Vila Operária. Candidato à reeleição, Pátio lidera as pesquisas de intenção de voto com ampla vantagem sobre o segundo colocado.

“Se Rondonópolis teve um plus naqueles R$ 64 milhões que o Governo Federal encaminhou para cá, deve-se a uma emenda que Fávaro apresentou para que o município recebesse mais recursos, tanto para o combate à Covid-19, quanto para minimizar a crise da perda de receitas”, afirmou o prefeito.

De acordo com Pátio, Rondonópolis sofreu com perda de receita relativa ao IPTU, FPM e IPVA e esses recursos foram fundamentais para arcar com a folha de pagamento e as ações de saúde para enfrentamento da pandemia.

Com a emenda apresentada por Fávaro ao PLP 39/2020 (que se transformou na Lei Complementar 173/2020),  Rondonópolis recebeu R$ 64,138 milhões, quase R$ 60 milhões a mais do que teria direito sem a ação realizada pelo senador, que mudou os critérios para a distribuição dos recursos federais entre os estados e municípios.

“Agradeço ao Fávaro pela sua sabedoria, empenho e determinação em viabilizar mais recursos para os municípios e para o Estado de Mato Grosso”, completou Pátio.

Entenda a Emenda 04

Em abril deste ano, Fávaro apresentou a Emenda 04 ao Projeto de Lei Complementar (PLP 39/2020) que propunha o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)”, com a destinação de auxílio financeiro aos estados e municípios.

No texto original, a divisão dos recursos federais seria feita com base em três critérios: a população, a arrecadação do ICMS e os fundos de Participação, tanto dos Estados (FPE) e quanto dos Municípios (FPM).

A emenda apresentada por Fávaro incluiu um quarto critério na divisão do recurso: o auxílio de Fomento das Exportações e Lei Kandir. Essa inclusão mudou totalmente a divisão do bolo, sem aumentar o valor total dos recursos.

Os valores liberados aos municípios de Mato Grosso saltaram de R$ 70 milhões para R$ 967 milhões, 14 vezes mais. Já o recurso destinado à administração estadual subiu de R$ 913 milhões para R$ 1,346 bilhão. Os valores foram transferidos em quatro parcelas, entre os meses de junho e setembro.

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