POLÍTICA MT

PT aciona produtor e empresa de MT por outdoor chamando Lula de “ladrão”

Publicados

em

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) declinou da competência e enviou para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma ação movida pelo diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) contra um produtor rural e uma empresa de Água Boa. Eles são acusados de promover propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo, por meio vedado, contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com a ação, o produtor rural Vinicius Baldo, membro do “Movimento Conservador”, pediu a instalação de um outdoor com mensagens negativas relacionadas ao ex-presidente Lula, em um terreno da empresa Neocap, em Água Boa. O processo tramitou inicialmente na 30ª Zona Eleitoral de Água Boa, mas o juiz Jean Louis Maia Dias declinou da competência e enviou os autos ao TRE-MT.

Segundo o PT, a propaganda tinha o “evidente propósito de desincentivar os cidadãos de Água Boa a votar no ex-Presidente Lula numa possível candidatura, o que fere gravemente o equilíbrio da campanha eleitoral, ainda mais levando-se em consideração que é feita por meio de outdoor”. Um parecer do Ministério Público Eleitoral, no entanto, entendeu que por envolver questões relacionadas à eleição presidencial, os autos deveriam ser enviados para o TSE.

Leia Também:  Nilson Leitão é lançado ao Senado em MT pelo PSDB

“A inicial aponta a suposta prática de propaganda eleitoral antecipada de caráter negativo, por meio vedado, relacionada à eleição presidencial, o que atrai a competência do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento, assinado pela promotora de Justiça Luane Rodrigues Bomfim. A desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho acatou o parecer do MPE e também declinou da competência, enviando a ação para o TSE.

“Com essas breves considerações, acolho a manifestação ministerial e declino da competência para processar e julgar este feito, determinando a remessa imediata dos autos ao competente Tribunal Superior Eleitoral”, diz o despacho, da última terça-feira (29).

Fonte: Folha Max

POLICIA

POLÍTICA MT

PICANTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA