A fome ainda é uma realidade no mundo todo, e apesar de sermos cerca de 7,3 bilhões de pessoas que habitam a Terra, segundo estudos da FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura morrem aproximadamente 21.000 pessoas diariamente por fome ou problemas derivados dela, e aproximadamente 01 em cada 09 pessoas vivem a realidade da fome, ou seja, cerca de 821 milhões de pessoas que passam fome no mundo todo.

E desde sempre, a fome atinge principalmente as populações mais pobres e carentes, já que está relacionada às desigualdades econômicas e sociais nas mais diferentes escalas, e deste grupo de pessoas as crianças, ainda são as mais vulneráveis e mais sujeitas a desnutrição, bem como ao óbito.

Segundo estudos da FAO – Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, um terço de toda a comida produzida anualmente (em torno de 1,3 bilhões de toneladas) não é consumida, e é jogada fora, contudo, apenas 25% desse alimento não consumido seria suficiente para alimentar a população que ainda passa fome.

Vale ressaltar, que a fome está presente em toda a história da humanidade, e ondas de mortes causadas pela falta de alimentos não eram algo incomum até pouco tempo atrás, mas, os dados atuais são bastantes assustadores, e certamente em 2020 poderá agravar muito mais a fome no mundo, em virtude da pandemia do coronavírus COVID/19, uma vez que a maioria dos países estão aderindo à paralisação geral, inclusive reduzindo as atividades na agricultura a fim de evitar proliferação maior do vírus.

No Brasil o agronegócio é protegido pela Constituição Federal, e assim, as atividades do agronegócio não podem e nem devem parar, haja vista que tratam de interesse de todos para que possamos nos alimentarmos.

Neste patamar, o governo Federal publicou em 07/02/2020 a Lei 13.979/2020 que apresentam medidas necessárias e pertinentes para o poder público dar enfrentamento do coronavírus COVID/19, a fim de evitar alastramento desta enfermidade, inclusive algumas atitudes bastantes extremas, ora o isolamento e paralisação de vários setores.

Contudo, o Governo Federal ratificou a constitucionalidade da proteção do agronegócio publicando o Decreto Federal sob n.º 10.282/2020 considerando essencial as atividades agropecuárias, e por consequência proibindo de serem paralisadas ou restritas as atividades, por serem consideradas essenciais à vida.

Desta forma, todas as atividades relacionadas ao agronegócio não podem ser paralisadas pelo poder público, tais como produção insumos, e sua respectiva venda e distribuição, e demais produtos agropecuários, bem como o fornecimento de todos os produtos utilizados na cadeia produtiva, por serem consideradas atividades essenciais.

Devemos assim, sensibilizar todos os entes públicos e privados sobre a importância e dever de proteção de todos assuntos interligados com a agropecuária para o Brasil e o mundo.

Pois, o agronegócio não pode e não deve parar, muito menos ser restringida de todas suas atividades interligadas na cadeia produtiva, para não agravar ainda mais o caos da fome no mundo.

Referência

Se estima que, en 2017, el número de personas subalimentadas ha alcanzado los 821 millones: alrededor de una persona de cada nueve en todo el mundo. La subalimentación y la inseguridad alimentaria grave parecen estar aumentando en casi todas las subregiones de África, así como en América del Sur, mientras que la situación de la subalimentación se mantiene estable en la mayoría de las regiones de Asia. http://www.fao.org/3/I9553ES/i9553es.pdf

FLAVIANE RAMALHO – advogada