Empresas do setor de infraestrutura acompanham com atenção o processo de apresentação de garantias financeiras a serem cumpridas pelo vencedor do leilão da Rota Mogiana, em São Paulo. O certame foi vencido em fevereiro por consórcio liderado pelo grupo Azevedo e Travassos.
A expectativa de companhias ouvidas pela coluna é que a ganhadora peça prorrogação de 60 dias no prazo, que se encerra apenas em 29 de maio. Isso poderia fazer com que a Renovias, atual concessionária, fique com o ativo por mais tempo além de 1º de julho, data final do contrato.
Consultada a respeito da extensão do prazo para as garantias, o grupo Azevedo e Travassos não quis comentar e pediu que o assunto fosse enviado à SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos) do governo de São Paulo.
Questionada a respeito da possibilidade de continuar como concessionária por mais 60 dias, a Renovias afirmou não ter recebido nenhum posicionamento oficial a respeito do assunto e também pediu que o tema fosse tratado com a SPI e a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo).
A Artesp não respondeu ao pedido de posicionamento enviado por e-mail na última terça-feira (28).
A SPI diz que a concessão da Rota Mogiana ainda está em fase de cumprimento de condições antes da assinatura do contrato e que não houve até agora pedido formal de prorrogação para a apresentação das garantias financeiras. Eventuais ajustes contratuais com a Renovias serão acompanhados pela Artesp.
O leilão foi vencido em fevereiro pelo consórcio com proposta de R$ 1,084 bilhão de outorga fixa. A oferta derrotou a aptresentada pela MC Brazil Concessões, do fundo Mubadala, da EPR Participações e da Motiva. O contrato a ser assinado prevê R$ 9,4 bilhões em investimentos ao longo de 30 dias na modernização de 520 km de rodovias no interior de São Paulo.
O consórcio vencedor precisa apresentar garantias financeiras que seriam representadas pela primeira capitalização e performance bonds, seguro que garante o cumprimento das obrigações pelo comprador e transfere o risco de inadimplência. O edital prevê que é possível pedir o adiamento por 60 dias, com aceitação a critério do governo do estado. Especialistas disseram ser praxe o poder público consentir com o adiamento.
A questão é existirem, mesmo dentro do governo, defensores da ideia de que, se isso acontecer, o processo não vá adiante e sejam consideradas outras alternativas. Isso pode desencadear uma disputa jurídica pela concessão
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