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MATO GROSSO

Sefaz apreende mais de R$ 140 mil em mercadorias sem nota fiscal

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização de Trânsito (Sucit), apreendeu entre os dias 21 e 31 de março, 22 caminhões que não realizaram a parada obrigatória no posto fiscal de Barra do Garças, ou seja, que “furaram o posto”. A falta de documentação fiscal das mercadorias foi a principal irregularidade constatada pelos agentes de fiscalização.

Entre os itens apreendidos estão produtos, máquinas e peças agrícolas, alimentos, bebidas, tabaco, equipamentos eletrônicos e artigos esportivos. Brinquedos, embalagens plásticas e materiais de construção também foram encontrados nas cargas vistoriadas. As mercadorias foram avaliadas em R$142.986,76.

Ao todo, 19 contribuintes foram autuados pelas infrações cometidas e tiveram Termos de Apreensão e Depósito (TADs) lavrados, referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas, que correspondem a 10% do imposto devido pela operação. Oito ainda não recolheram os impostos e multas devidos e continuam com a carga apreendida.

As ações de fiscalização, em postos fiscais e principais rodovias estaduais, foram mantidas durante este período de isolamento social decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Sefaz ressalta que o trabalho realizado pelos agentes e fiscais de tributos ocorre de forma segura, seguindo as determinações dos órgãos de saúde, garantindo e preservando a saúde dos servidores e contribuintes.

A fiscalização é fundamental e visa coibir a prática de irregularidades fiscais, combatendo a sonegação e reduzindo a concorrência desleal. As principais irregularidades detectadas durante as ações são: transporte de mercadorias sem documento fiscal ou com documentação inidônea, furo de posto fiscal com mercadorias vindas de outros estados e erros no recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Furo de posto

Com base na Lei 7.098/98 e na Portaria 87/2005, a parada nos postos fiscais é obrigatória e os motoristas que realizarem o chamado “furo de posto” serão autuados por evasão de barreira e pela falta de apresentação de documentação para registro de entrada no estado.

De acordo com a legislação tributária mato-grossense em operações interestaduais, em que o contribuinte estiver apenas de passagem pelo estado, é obrigatória a parada nos “postos fiscais de barreiras”, ou seja, de entrada e saída do território estadual. Nesses postos, os documentos fiscais são carimbados para fins de controle e, quando necessário, há vistoria da carga.

A medida visa garantir que a mercadoria transportada não seja descarregada dentro do estado sem o recolhimento do imposto devido. Como a prática é recorrente entre os sonegadores, o fisco estadual tem intensificado as ações de fiscalização, tanto nas divisas do estado quanto nos trechos, com a fiscalizações volantes.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Quinta-feira (04): Mato Grosso registra 3.388 casos e 84 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (04.06), 3.388 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 84 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As cinco mortes mais recentes envolveram residentes de Cáceres, Confresa, São José dos Quatro Marcos, São José do Rio Claro e Pontes e Lacerda.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (975), Várzea Grande (324), Rondonópolis (253), Primavera do Leste (153), Tangará da Serra (152), Sorriso (134), Confresa (126), Lucas do Rio Verde (99), Barra do Garças (87), Sinop (83), Campo Verde (63), Pontes e Lacerda (61), Nova Mutum (51), Rosário Oeste (45), Jaciara (45), Alta Floresta (38), Cáceres (36), Peixoto de Azevedo (33), Sapezal (31) e Tapurah (30). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 361 novas confirmações em Alta Floresta (1), Araputanga (1), Barra do Bugres (4), Barra do Garças (5), Cáceres (1), Campo Novo do Parecis (7), Campo Verde (14), Campos de Júlio (3), Confresa (21), Cuiabá (87), Itiquira (1), Jaciara (1), Lucas do Rio Verde (19), Marcelândia (1), Mirassol D’Oeste (3), Nossa Senhora do Livramento (5), Nova Mutum (16), Pedra Preta (6), Poconé (1), Pontes e Lacerda (15), Primavera do Leste (10), Rondonópolis (3), Santo Antônio do Leverger (1), São José do Povo (1), São Josér do Rio Claro (2), São José do Xingu (1), São José dos Quatro Marcos (3), Sapezal (5), Sinop (20), Sorriso (46), Tangará da Serra (8), Tapurah (14), Várzea Grande (25), Vila Bela da Santíssima Trindade (4), Vila Rica (2) e municípios de outros Estados (4). 

O Boletim ainda informa que, após investigação, houve a exclusão de dois casos do município de Dom Aquino por não atenderem aos critérios de caso confirmado para Covid-19. Além disso, uma notificação anteriormente contabilizada em Rondonópolis foi reposicionada para São José do Povo, município de residência do paciente. 

Dos 3.388 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.018 estão em isolamento domiciliar e 1.065 estão recuperados. Há ainda 221 pacientes hospitalizados, sendo 124 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 97 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 150 leitos de UTI e 733 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,6% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,4% masculino; além disso, 968 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 8.529 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 450 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última quarta-feira (03), o Governo Federal confirmou 584.016 casos da Covid-19 no Brasil e 32.548 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 31.199 mortes e 555.383 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta quinta-feira (04).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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