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MATO GROSSO

Senacon orienta consumidores sobre serviços contratados de academias

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A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, elaborou a Nota Técnica (nº 20/2020) com o objetivo de orientar os consumidores que contrataram serviço de academias e centros de atividade física, mas que tiveram as aulas suspensas em razão do risco de propagação do novo coronavírus (COVID-19).

A Senacon, junto aos membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), recomenda que todas as entidades de defesa do consumidor busquem como primeira alternativa uma possível conciliação entre fornecedores e consumidores. A intenção é que se chegue a um entendimento acerca das alternativas sugeridas na Nota Técnica, resultando em uma solução amigável do problema e evitando a abertura de um processo administrativo.

“Diante do contexto imprevisível que todas as relações de consumo estão enfrentando em razão do coronavírus, a Senacon recomenda que consumidores considerem as alternativas dadas pelo estabelecimento contratado, a fim de preservar o equilíbrio do contrato e manter academias e centros de atividade física em funcionamento. As academias também devem mostrar flexibilidade, trazendo alternativas e compreendendo a realidade daqueles consumidores que enfrentam dificuldades de pagamento neste período de exceção, seja em razão da perda de emprego ou da perda de renda”, diz trecho da nota.

Alternativas sugeridas

– Manutenção dos pagamentos, sem desconto, sendo a reposição de aulas e/ou acesso aos equipamentos em momento posterior realizados sem qualquer custo adicional para o consumidor, por período equivalente ao de interrupção devido à epidemia; 

– Interrupção dos pagamentos (ou redução de valor) durante a suspensão das aulas e/ou do acesso aos equipamentos e, no momento posterior, quando houver a compensação, retomada desses pagamentos (ou compensação dos valores descontados).

– No caso da oferta de prestação das aulas na modalidade à distância, para aquelas atividades que possam ser realizadas dessa forma, devem ser observadas as recomendações do Conselho Federal de Educação Física. E as dificuldades para os consumidores em razão da ausência de equipamentos próprios nas residências, fechamento de muitas academias disponíveis em condomínios e clubes, e a impossibilidade da supervisão presencial dos profissionais de educação física, que ajudam os alunos a executar os exercícios da maneira correta, evitando lesões. Então, mesmo que a academia forneça essa alternativa, fica a critério do consumidor aceitar ou não a modalidade e cabe às partes ajustar o preço a ser pago por ele. Nesta hipótese, caberá ao próprio consumidor avaliar sua capacidade para realizar os exercícios sem a supervisão in loco de um profissional habilitado e, também, a capacidade de seguir o treino proposto fora do ambiente de uma academia, o que pode influenciar o resultado final da atividade.

Contudo, recomenda-se que sejam exauridas as tentativas de negociação ao invés do rompimento contratual imediato e abertura de processo administrativo. Minimizando os prejuízos para todos os envolvidos na relação contratual de consumo.

Fonte: GOV MT

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MATO GROSSO

Quinta-feira (04): Mato Grosso registra 3.388 casos e 84 óbitos por Covid-19

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta quinta-feira (04.06), 3.388 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 84 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado. As cinco mortes mais recentes envolveram residentes de Cáceres, Confresa, São José dos Quatro Marcos, São José do Rio Claro e Pontes e Lacerda.

Dentre os 20 municípios com maior número de casos de Covid-19, estão: Cuiabá (975), Várzea Grande (324), Rondonópolis (253), Primavera do Leste (153), Tangará da Serra (152), Sorriso (134), Confresa (126), Lucas do Rio Verde (99), Barra do Garças (87), Sinop (83), Campo Verde (63), Pontes e Lacerda (61), Nova Mutum (51), Rosário Oeste (45), Jaciara (45), Alta Floresta (38), Cáceres (36), Peixoto de Azevedo (33), Sapezal (31) e Tapurah (30). 

A lista detalhada com todas as cidades que já registraram casos da Covid-19 em Mato Grosso pode ser acessada no Boletim anexado ao final desta matéria.

Nas últimas 24 horas, surgiram 361 novas confirmações em Alta Floresta (1), Araputanga (1), Barra do Bugres (4), Barra do Garças (5), Cáceres (1), Campo Novo do Parecis (7), Campo Verde (14), Campos de Júlio (3), Confresa (21), Cuiabá (87), Itiquira (1), Jaciara (1), Lucas do Rio Verde (19), Marcelândia (1), Mirassol D’Oeste (3), Nossa Senhora do Livramento (5), Nova Mutum (16), Pedra Preta (6), Poconé (1), Pontes e Lacerda (15), Primavera do Leste (10), Rondonópolis (3), Santo Antônio do Leverger (1), São José do Povo (1), São Josér do Rio Claro (2), São José do Xingu (1), São José dos Quatro Marcos (3), Sapezal (5), Sinop (20), Sorriso (46), Tangará da Serra (8), Tapurah (14), Várzea Grande (25), Vila Bela da Santíssima Trindade (4), Vila Rica (2) e municípios de outros Estados (4). 

O Boletim ainda informa que, após investigação, houve a exclusão de dois casos do município de Dom Aquino por não atenderem aos critérios de caso confirmado para Covid-19. Além disso, uma notificação anteriormente contabilizada em Rondonópolis foi reposicionada para São José do Povo, município de residência do paciente. 

Dos 3.388 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, 2.018 estão em isolamento domiciliar e 1.065 estão recuperados. Há ainda 221 pacientes hospitalizados, sendo 124 em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 97 em enfermaria.

No boletim, a SES também divulga que a rede do Sistema Único de Saúde (SUS) dispõe, atualmente, de 150 leitos de UTI e 733 leitos de enfermaria especificamente para pacientes com coronavírus no Estado.

Considerando o número total de casos em Mato Grosso, 50,6% dos diagnosticados são do sexo feminino e 49,4% masculino; além disso, 968 pacientes têm faixa-etária entre 31 a 40 anos. O documento ainda aponta que um total de 8.529 amostras já foram avaliadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen-MT) e que, atualmente, restam 450 amostras em análise laboratorial.

Os pacientes são devidamente acompanhados pelas equipes de Vigilância Epidemiológica do Estado e dos municípios. Mais informações estão detalhadas na Nota Informativa divulgada diariamente pela SES disponível neste link, a partir das 17h.

Cenário nacional

Até a última quarta-feira (03), o Governo Federal confirmou 584.016 casos da Covid-19 no Brasil e 32.548 óbitos oriundos da doença. No levantamento do dia anterior, divulgado pelo Ministério da Saúde, o país contabilizava 31.199 mortes e 555.383 casos confirmados de pessoas infectadas pelo coronavírus. Até o fechamento deste material, não foram atualizados os dados desta quinta-feira (04).

Recomendações

Atualmente, não existe vacina para prevenir a infecção pelo novo coronavírus. A melhor maneira de prevenir a infecção é evitar ser exposto ao vírus. Os sites da SES e do Ministério da Saúde dispõem de informações oficiais acerca do novo coronavírus. A orientação é de que não sejam divulgadas informações inverídicas, pois as notícias falsas causam pânico e atrapalham a condução dos trabalhos pelos serviços de saúde.
O Ministério da Saúde orienta os cuidados básicos para reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas, incluindo o novo coronavírus. Entre as medidas estão:
– Lavar as mãos frequentemente com água e sabão por pelo menos 20 segundos. Se não houver água e sabão, usar um desinfetante para as mãos à base de álcool;
– Evitar tocar nos olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
– Evitar contato próximo com pessoas doentes. Ficar em casa quando estiver doente;
– Cobrir boca e nariz ao tossir ou espirrar com um lenço de papel e jogar no lixo;
– Limpar e desinfetar objetos e superfícies tocados com frequência.

Fonte: GOV MT

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