Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (24), julgou inconstitucional a cobrança do Diferencial...
Luciano Rocha Programa ja é usado para cobrança de impostos federais Você viu? O P ix , lançado em 19 de fevereiro de 2020 pelo BACEN,...
Reprodução/Instagram Gabi Prado Um dos piores pesadelos de quem viaja de avião é não chegar no horário limite para voar. Que o diga a modelo brasiliense Gabi Prado,...
Julgamento sobre cobrança para instalação de antenas de telefonia prossegue nesta quinta (18) O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (17), a Ação...
(Shutterstock) SÃO PAULO – Em 2021, as contas de luz ficarão mais caras. O consumidor brasileiro já estava enfrentando aumentos nas suas contas de energia elétrica...
Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto...
Câmara Municipal de Cuiabá O vereador Marcrean Santos (Progressistas) articula junto ao Poder Executivo, para seja encaminhado à Câmara Municipal de Cuiabá, um Projeto de Lei...
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para definir os combustíveis e lubrificantes sujeitos à incidência única do Imposto sobre...
O governo encaminhou ao Congresso Nacional nesta sexta-feira, 12, uma proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis....
Câmara Municipal de Cuiabá Durante audiência com a secretária municipal de saúde, Ozenira Félix, nesta sexta-feira (12), na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Edna Sampaio...
