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TCE investiga compra de EPIs avaliada em R$ 2 mi em cidade de MT

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) investiga supostas irregularidades numa licitação na prefeitura de Campo Novo do Parecis (386 KM de Cuiabá) para adquirir equipamentos de proteção individual (EPIs), além de outros materiais. O negócio, dividido em 81 lotes, é estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.

De acordo com informações de uma representação de natureza externa interposta no TCE-MT, uma empresa (Gráfica do Preto) questiona a habilitação da Femapcomércio de Produtos Hospitalares no item 38 do edital, que prevê a aquisição de um “Dispenser para alcool gel do tipo totem, com acionamento pelos pés”.

“A Representante questiona a habilitação da empresa Femapcomercio de Produtos Hospitalares Eireli, vencedora quanto ao item 38 do edital, diante da não apresentação de declaração de que tomou conhecimento do edital e de que terá disponibilidade de entregar o produto no prazo e condições previstas no instrumento convocatório. Prosseguiu afirmando que a certidão negativa de falência colacionada pela vencedora não seria referente à sede da empresa, contrariando a exigência do edital”, questiona a Gato Preto.

O caso esta sob análise do conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira. Em decisão publicada na última quinta-feira (21), ele pediu explicações sobre o negócio ao prefeito de Campo Novo do Parecis, Rafael Machado (PSD), em até 5 dias. Dependendo das informações, o membro da Corte de Contas poderá suspender a licitação.

“Determino a notificação do Sr. Rafael Machado, Prefeito de Campo Novo do Parecis, para, querendo, no prazo de 05 dias, a contar do recebimento do correlato Ofício, apresentar  manifestação prévia  sobre os fatos que  embasam  o pedido cautelar formulado nestes autos”.

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