POLÍTICA MT

TJ mantém condenação de ex-vereadores por “farra dos atestados” em Cuiabá

Publicados

em

 

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça (TJMT) manteve as condenações dos ex-vereadores de Cuiabá, Marcelo Ribeiro Alves, Luiz Domingos de Carvalho, João Cuiabano Malheiros, e Rinaldo Ribeiro de Almeida, por improbidade administrativa. O grupo, que foi parte da Câmara da Capital nos anos 1990, apresentou atestados médicos de mais de 120 dias, se licenciado de seus cargos para possibilitar que suplentes assumissem os mandatos.

Os magistrados da Primeira Câmara seguiram, por unanimidade, o voto do juiz convocado para atuar na segunda instância do Poder Judiciário Estadual, Yale Sabo Mendes. A sessão de julgamento ocorreu no último dia 3 de setembro.

Yale Sabo Mendes é o relator de um recurso de apelação contra a condenação sofrida que condenou os ex-vereadores a suspensão dos direitos políticos pelo período de 5 anos e proibição de contratar com a administração pública ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Leia Também:  Gisela enterra futuro político

Em sua decisão, os desembargadores entenderam que a condenação não deveria sofrer alterações pois ficou comprovado no processo que os ex-vereadores não receberam acompanhamento médico durante o período em que permaneceram de licença. “Os depoimentos testemunhais demonstram que os apelantes obtiveram licenças médicas com prazos longos sem o devido acompanhamento médico durante o período em que se deram os afastamentos para tratamento de saúde. Além disso, não se submeteram a perícia médica oficial”, analisou a juíza.

Conforme revelou o julgamento, apesar de se encontrarem de licença médica, seus quadros de saúde “não os impediram de se candidatarem à reeleição”. Segundo o MPMT os atestados médicos não eram verdadeiros e os ex-vereadores não realizavam nenhum tratamento de saúde

 

POLICIA

POLÍTICA MT

PICANTES

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA