A técnica de enfermagem Aldenize Ferreira da Silva, 46, afirmou ter descoberto na última semana que aparece, há 24 anos e 2 meses, como ocupante do cargo de “presidente da República” em registros trabalhistas vinculados ao município de Jaboatão dos Guararapes (PE).
Os dados constam em sistemas ligados à RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ao Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e à Carteira de Trabalho Digital. O vínculo aparece associado ao CNPJ da prefeitura de Jaboatão e permanece com status “aberto” desde 14 de março de 2002, conforme imagens enviadas por ela à Folha.
Em nota, a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes informou que a Secretaria de Administração identificou que o problema decorre da migração de dados do antigo sistema SEFIP (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social) para o ambiente digital do eSocial.
Segundo a gestão municipal, durante a transição houve o registro incorreto de servidores ocupantes de cargos comissionados genéricos como “presidente da República” em algumas bases de dados.
Conforme a administração, não é possível informar quantas pessoas podem ter sido afetadas porque o sistema não está sob gestão direta da prefeitura.
O Ministério do Trabalho e Emprego foi questionado por e-mail na tarde desta terça-feira (19), mas não respondeu até a publicação deste texto.
Os documentos apontam remuneração inicial de R$ 201,60 e última remuneração registrada de R$ 15,42, em dezembro de 2002. O cargo informado é “1112-05 — presidente da República”. Em uma das telas apresentadas por Aldenize, o sistema informa experiência profissional de “24A 2M”.
Ela disse ter descoberto o registro ao procurar uma vaga de emprego na Agência do Trabalhador de Jaboatão.
“Quando o atendente colocou meu CPF no sistema, perguntou como eu estava procurando emprego se já tinha um vínculo havia 24 anos. Foi ali que eu soube do registro”, afirmou.
Segundo Aldenize, o funcionário permitiu que ela fotografasse a tela do computador e recomendou que buscasse orientação jurídica e procurasse a imprensa.
“Ele me disse que eu poderia estar sendo prejudicada havia muito tempo e que isso poderia afetar até minha aposentadoria”, relatou.
A técnica de enfermagem afirmou que trabalhou em 2002 em uma escola da rede municipal, em um contrato temporário como merendeira por cerca de dois anos. Segundo ela, o vínculo nunca foi registrado na carteira física de trabalho.
“Na época, procurei a prefeitura para saber se precisava fazer algum procedimento de baixa, e fui informada de que isso seria resolvido pelo próprio município”, disse.
Ela afirmou não acreditar que o caso tenha sido causado apenas por erro de digitação e disse suspeitar de uso indevido de seus dados ao longo dos anos.
“Passei esse tempo inteiro desempregada em vários períodos, procurando trabalho, e agora descubro um vínculo ativo de mais de duas décadas no meu nome”, afirmou.
A prefeitura informou ainda que os ex-servidores afetados devem procurar a Unidade de Gestão de Pessoas (UGEP), de 8h a 17h, de segunda a sexta-feira, para solicitar esclarecimentos e correções cadastrais.
A gestão também afirmou que a inconsistência não possui relação específica com a área da educação ou qualquer outra secretaria municipal e disse que casos semelhantes foram identificados em outras instituições públicas.
