Jornalista: Claudio Natal
O Silêncio Quebrado: Ata Notarial Revela Suposto Esquema de Assédio Sexual Envolvendo Magistrado em Mato Grosso
Um documento público registrado no 8º Tabelionato de Notas de Campo Grande (MS) trouxe à tona graves acusações de assédio sexual e abuso de poder contra o juiz de Direito João Portela Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A denúncia, formalizada por meio de uma ata notarial, expõe um suposto padrão de comportamento predatório que teria ocorrido entre os anos de 2010 e 2011, período em que o magistrado exercia outro cargo público. O relato, que detalha episódios chocantes dentro de repartições públicas, rompe anos de silêncio motivado pelo medo e pela intimidação.
A principal denunciante é Edilce Pahins Duarte que é mãe da honrosa Juíza Federal, Lais Pahins Duarte do Tribunal da Vigésima Quarta Região, quando Edilce era coordenadora da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e conhecida por sua integridade. Em seu depoimento, Edilce relata que o magistrado utilizava as dependências do órgão público para cometer os abusos. Segundo a ata, o juiz trancava a porta de sua sala e pressionava mulheres a tocarem em seus órgãos genitais, além de tentar beijá-las à força. O documento descreve um ambiente de terror psicológico, onde o acusado agia com a certeza da impunidade.
Um dos relatos mais perturbadores presentes no documento envolve uma vítima identificada como Ilza. De acordo com o depoimento, o magistrado teria trancado a porta da sala, exposto seus órgãos sexuais e exigido que a mulher praticasse sexo oral nele, tudo isso dentro do estabelecimento funcional. A gravidade das acusações se intensifica com a menção de que o comportamento abusivo não se restringia a mulheres adultas; há relatos de que o juiz também teria assediado menores de idade que frequentavam o local.
A sensação de impunidade do magistrado era tamanha que, segundo a denúncia, ele não se intimidava nem mesmo quando confrontado. Em uma ocasião, uma das vítimas tentou se defender afirmando que seu marido era policial. A resposta do juiz, conforme o relato, demonstrou total desprezo pelas consequências de seus atos, evidenciando o que as testemunhas descrevem como o comportamento de “um cara doente e sem noção”, que não reconhecia limites para suas ações.
O caso, que teria sido abafado na época pelos superiores que tomaram conhecimento dos fatos, ressurge agora com a força de um documento dotado de fé pública. A decisão de Edilce Pahins de registrar as denúncias em cartório ficou abafado até hoje, quando este jornal teve acesso ao documento público o que representa um ato de coragem diante de um sistema que, muitas vezes, protege seus membros mais poderosos. Relatos de Edilce sobre sua força e coragem para registrar a denuncia foi de sua filha hoje a Juiza Federal Lais PAhins Duarte que na época ainda estuando disse: Mãe faça o que é certo. A ata notarial não apenas documenta os supostos crimes, mas também serve como um grito de socorro por justiça para as inúmeras mulheres que, paralisadas pelo medo, foram forçadas a conviver com o trauma em silêncio.
A sociedade e as instituições de controle, como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agora se deparam com o desafio de investigar a fundo essas denúncias. A gravidade dos fatos narrados exige uma resposta contundente do Estado, garantindo que o poder não sirva como escudo para a prática de crimes sexuais e que as vítimas encontrem, finalmente, o amparo e a justiça que lhes foram negados no passado.
Abaixo Ata Notarial de Edilce Feita em cartório. clique e leia. – Está redação ja encontrou diversas outras declaração de outras mulheres que foram atacadas pelo Tarado Juiz e em breve as colcoará no Ar.
A Corregdoria do Tribunal de Justiça preferiu abafar o caso e arquivou as denuncias contra o Magistrado. Como premio pelos seus atos o nomeou para trabalhar dentro da propria corregedoria para fiscalizar Magistrados: “E COMO POR A RAPOSA PARA CUIDAR DO GALINHEIRO!”
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