A UE (União Europeia) está considerando impor custos de carbono sobre voos que partem do bloco, em uma medida que pode provocar resistência dos Estados Unidos e de outros parceiros em meio ao aumento dos preços de combustível.
Autoridades climáticas da Comissão Europeia apresentaram a proposta em uma reunião com a indústria e organizações não governamentais na terça-feira (12), disseram três funcionários, quando também foram apresentados os contornos de uma revisão mais ampla do sistema de comércio de emissões da UE (ETS, na sigla em inglês).
O ETS é um sistema de limite e comércio que busca impulsionar investimentos verdes ao estabelecer um teto decrescente para as emissões de gases de efeito estufa. As empresas devem comprar ou manter permissões para cobrir suas emissões de CO2, criando um incentivo financeiro para a descarbonização.
Mas, à medida que os preços da energia dispararam com a guerra no Oriente Médio, o sistema tem sido cada vez mais criticado por alguns países por aumentar as pressões sobre a indústria, enquanto outros argumentam que ele é necessário para acelerar a transição para energia limpa.
Atualmente, o ETS cobre apenas voos dentro da UE, o que significa que, embora as companhias aéreas tenham que pagar pelo carbono emitido em voos de Dublin a Paris, serviços de Paris a Nova York estão isentos. Autoridades da UE argumentam que é hora de estender o esquema para voos que partem do bloco, já que esforços alternativos para reduzir as emissões das companhias aéreas não deram frutos.
Companhias aéreas de curta distância, como Ryanair e easyJet, criticaram o esquema ETS, alertando que ele incentiva os consumidores a passar férias fora do bloco em vez de na Europa. Regras sobre ETS e combustíveis sustentáveis podem tornar férias equivalentes na Turquia significativamente mais baratas do que na Grécia, argumentam.
No entanto, o aumento de preços em serviços de longa distância provavelmente seria contestado por operadoras como British Airways e Air France, que obtêm a maior parte de seus lucros em rotas globais.
A medida e seu momento são altamente controversos, dados os preços disparados do combustível de aviação e a provável resistência de parceiros comerciais como os EUA, que anteriormente se opuseram à extensão do ETS.
A Comissão também está avaliando outras propostas controversas como parte da revisão do ETS, disseram os funcionários, incluindo pedir às empresas que relatem com mais detalhes como estão usando permissões gratuitas de CO2 para investir em descarbonização e o papel dos créditos internacionais de carbono no futuro desenho do esquema.
Organizações ambientais há muito pedem que o ETS seja estendido a voos para fora do bloco, apontando para as altas emissões do setor e para a receita considerável que isso geraria.
Embora a aviação represente apenas 3% das emissões globais relacionadas à energia, sua produção de carbono na Europa aumentou 30% desde que o ETS começou em 2005, enquanto as emissões de outros setores diminuíram, de acordo com o think tank climático Transport & Environment.
O ETS atualmente adiciona 7 euros (R$ 41,09) ao custo de uma passagem aérea dentro da UE, estima a T&E. Se fosse estendido a todos os voos, o custo adicional médio seria de 45 euros (R$ 264,15) por passagem, com receitas para a UE e os Estados-membros chegando a 17 bilhões de euros (R$ 99,8 bi) até 2030.
As companhias aéreas também se oporiam a qualquer medida que torne seus voos mais caros, já que enfrentam preços de combustível de aviação que dobraram desde o início do conflito. As transportadoras têm feito lobby, até agora com algum sucesso, para que os reguladores recuem em algumas das regulamentações que afetam o setor.
A UE aprovou uma lei para incluir voos para fora do bloco no escopo do ETS há mais de uma década, mas sua implementação foi repetidamente adiada diante da forte oposição dos EUA e de outros países. O debate foi reacendido com a aproximação do fim da última extensão no final do ano, disseram vários funcionários.
